A Agência Nacional de Energia Elétrica e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica anunciaram nesta quarta-feira (20) a conclusão do acordo com um pool de bancos privados e estatais para a antecipar a quitação dos empréstimos da Conta ACR. A última parcela do empréstimo será paga em 15 de setembro. A antecipação vai reduzir a tarifa em 3,7% em média esse ano e em 1,1% em 2020.
A antecipação será feita com o uso do fundo de reserva da Conta ACR. Ela vai permitir a retirada da retirada da tarifa de R$ 6,4 bilhões em 2019 e de R$ 2 bilhões no ano que vem. Os impactos tarifários serão capturados já a partir desse mês para as distribuidoras que passaram ou estão em processo de cálculo do reajuste ou de revisão. A Aneel vai promover, para isso, uma Revisão Tarifária Extraordinária.
Os empréstimos da Conta ACR foram negociados com 14 bancos em 2014 e 2015, com o objetivo de cobrir o rombo de caixa das distribuidoras com a exposição involuntária no mercado de curto prazo. Ele começou a ser pago pelos consumidores na conta de energia a partir de 2015, e seria quitado em abril de 2020.
A negociação para antecipar o pagamento foi iniciada em 27 de novembro de 2018. Para aceitar a quitação antes do prazo, os bancos cobraram o equivalente a 2% do saldo devedor.
