O Ministério de Minas e Energia autorizou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto relativos à pequena central de geração hidrelétrica denominada Linha Rica, localizada em Ibicaré, Santa Catarina. A PCH é de posse da Ibicaré Hidrelétrica e prevê três turbinas de 2,6 MW, somando 8 MW de potência numa obra iniciada em julho do ano passado, e com previsão de término para dezembro de 2020, através de um aporte financeiro de R$ 41,6 milhões, sem levar em conta a incidência de taxas.
O Ministério também deu provimento à Usina Rio Vermelho de Energia e enquadrou junto ao Reidi a obra relativa a CGH Rio das Pacas, em São Bento do Sul, Santa Catarina, cujo calendário de execução vai de março de 2019 até o mesmo período de 2021, com uma estimativa de aplicação de recursos de aproximadamente R$ 9,3 milhões, livre de impostos.
Outro projeto a receber parecer positivo do MME foi o de reforços na subestação Narandiba, de posse da Neoenergia e localizado na capital Salvador, Bahia. A iniciativa, que tem prazo de execução entre dezembro de 2018 ao mesmo mês de 2020, abarca a instalação de transformador trifásico 230/69/13,8 kV, de 100 MVA, módulo de conexão compacto, blindado a SF6, em 230 kV, bem como a implantação de um módulo de conexão híbrido, em 69 kV, para o autotransformador TR 230/69 kV. Os investimentos estão previstos para a ordem de R$ 24,8 milhões, sem considerar taxas. As decisões acima foram publicada por meio das portarias nº 69, 71 e 72, no portal do MME e no Diário Oficial da União.
