O Ministério de Minas e Energia deliberou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto relativos à central de geração eólica denominada São Fernando I, localizada em São Bento do Norte, Rio Grande do Norte. A EOL é de posse da Ventos de São Fernando I Energia S.A, controlada pelo grupo Enerfin Enervento Exterior, e prevê 22 aerogeradores de 3,3 MW, somando 72,6 MW de capacidade instalada numa obra iniciada em fevereiro deste ano, e que tem previsão de conclusão para outubro de 2020, através de um aporte financeiro de R$ 333,5 milhões, sem levar em conta a incidência de taxas.
Nos mesmos moldes, o MME enquadrou a pequena central hidrelétrica Macacos, que compreende duas turbinas de 4,9 MW, totalizando 9,9 MW de potência nos municípios de Sengés e Jaguariaíva, ambos no Paraná. A PCH é da Pesqueiro Energia S.A e o projeto tem prazo de execução entre janeiro deste ano à outubro de 2020, com uma previsão de investimentos de R$ 65,8 milhões, sem contar os impostos.
O Ministério também deu provimento à Usina Rio Vermelho de Energia e aprovou junto ao Reidi as obras relativas às CGHs Rio Vermelho I e II, em São Bento do Sul, Santa Catarina, cujo calendário de execução vai de março de 2019 até o mesmo período de 2021, com uma estimativa de aplicação de recursos de aproximadamente R$ 11,3 milhões e R$ 7,7 milhões, livre de taxas. As respectivas decisões foram publicadas através das portarias nº 77, 80, 76 e 78, no portal do MME e no Diário Oficial da União.
