Aneel promete para 2020 mais mecanismos de segurança na comercialização

Critérios de on boarding, chamada semanal e criação de indicadores estão entre as soluções

A necessidade de aprimoramento da segurança na negociação de contratos de energia está no radar da Agência Nacional de Energia Elétrica. De acordo com o diretor-geral André Pepitone, apesar das regras atuais terem impedido que os fatos ocorridos no começo do ano contaminassem todo o mercado, é preciso aprimorara segurança. “Isso não foi suficiente. Ficou claro que precisamos avançar, de algo mais”, avisa o diretor, que participou do Agenda Setorial 2019, promovido pelo Grupo CanalEnergia/ Informa Exhibitions e realizado nesta segunda-feira, 1° de abril, no Rio de Janeiro (RJ) . A reformulação da resolução 678/2015 –  que legitima o funcionamento das comercializadoras, deve estar em vigor no começo de 2020.

Pepitone quer que a mudança traga mais critérios de segurança para quem está entrando e um prazo de ajuste para os que já estão operando no mercado, o chamado ‘on board’. A exigência de auditoria do balanço obrigatório é outro ponto em destaque. Segundo Pepitone, a base para essa reformulação será a resolução 461 da Comissão de Valores Mobiliários, que dá regramento ao setor mobiliário. Audiência Pública que vai tratar disso acontece no segundo semestre.

Outra medida de aumento de segurança o mercado livre que ele quer em vigor no começo de ano que vem é a mudança para chamada semanal, em que o aporte de garantia vai deixar de ser mensal e passa a semanal. Com isso, o risco de não registro de contratos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica seria identificado em prazo menor, reduzindo os seus efeitos. Essa medida estará inserida em outra audiência pública, das regras de  mercado de 2020.

Em 2020 será discutida a criação de indicadores e medidas para avaliar o comportamento das comercializadoras, que consiste em saber se eles atuam mais o curto ou longo prazo, se fazem negociações bilaterais. O diretor da Aneel frisou que o maior desafio está no acompanhamento do mercado bilateral pela sua alta alavancagem.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia, Reginaldo Medeiros, elogiou a disposição da Aneel e ressaltou que as soluções apresentadas pela agência não concorrem com as que vem sendo criadas pela associação. O presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, elogiou as intenções da agência e lembrou que as comercializadoras Vega, Linkx, 3G e Lumen estão com a sua operação assistida graças a resolução da Aneel que permite esse mecanismo.