A Alupar informou que está finalizado os estudos da componente indígena da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Em teleconferência nesta segunda-feira, 1° de abril, executivos da empresa informaram que a expectativa é entregar os estudos à Funai até maio deste ano. A Alupar é sócia majoritária no empreendimento, desenvolvido em parceria com a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras. O projeto foi classificado pelo governo como de interesse nacional e é tratado como parte da solução para melhorar a segurança elétrica no estado de Roraima. O Estado depende de geração térmica e de energia enviada pela Venezuela.
Licitada em 2011, o processo de licenciamento que deveria demorar 12 meses já ultrapassa 9 anos. De acordo com José Luiz de Godoy, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Alupar, apenas em setembro de 2018 a comunidade indígena autorizou a entrada dos técnicos da Alupar na reserva para realizar os estudos do plano de mitigação de impactos. “O ponto positivo é que a partir de setembro os índios autorizaram que a gente entrasse na reserva, até então eles não podiam nem entrar na para fazer os estudos de mitigação dos impactos.”
Os estudos estão sendo realizados com a participação das 40 etnias indígenas que vivem na reserva. “Estamos conversando com a Aneel, o projeto teria que ter um reequilíbrio econômico e financeiro”, disse Godoy. “Para se ter uma ideia, quando a gente bidou no leilão o dólar estava a R$1,70, hoje está a R$ 3,90. Isso tem um impacto grande nas premissas econômicas do projeto. Fora o fato de que era um projeto para executar em 36 meses e agora vai precisar de 120 meses”, completou. Segundo Godoy, a parte do estudo de fauna e flora e socioeconômico está pronta, restando apenas os estudos da compensação e mitigação dos impactos em terras indígenas.
A linha de 715 km que vai interligar o estado de Roraima ao sistema elétrico brasileiro tem um trecho de 123 km que atravessa a terra indígena Waimiri- Atroari. O licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis depende de parecer favorável da Fundação Nacional do Índio. Expectativa é conseguir as licenças necessárias para iniciar a obra até junho.
DISPUTA COM A TAESA
Godoy também falou da briga com a Taesa para ficar com parte das ações vendidas pela Eletrobras nas transmissoras Transirapé, Transleste e Transudeste. Alupar e Taesa disputam o direito de ficar com o Lote M do leilão promovido pela estatal federal em setembro de 2018. Segundo o executivo, a Alupar entende que tem direito de ficar com parte das ações, uma vez que também é sócia nesses empreendimentos. No dia do leilão, tanto a Taesa quanto a Alupar apresentaram por três vezes o valor mínimo de proposta de R$ 78,37 milhões. Após a terceira tentativa de desempate, ficou definido que a Alupar sairia vencedora da disputa.
“A Taesa é sócia nos projetos junto conosco. E a nossa interpretação no direito de preferência é diferente da Taesa. A Taesa tem um entendimento muito firme de que ela teria o direito de preferência, o nosso entendimento é que a Alupar teria direito de parte das ações que estão sendo vendidas. Nos estamos discutindo isso na Justiça para clarear esse entendimento”, disse Godoy.
