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O governo está preocupado com o descasamento entre a demanda planejada e demanda contratada em leilões. De acordo com cálculos do Ministério de Minas e Energia, há uma diferença entre o que estava planejado para a expansão do setor ante a demanda declarada pelas distribuidoras. A estimativa era a de que seria necessário a contratação de mais de 9 GW de capacidade, mas as distribuidoras indicaram a necessidade de apenas 6 GW. Essa diferença pode estar divido entre os volumes de migração para o mercado livre, o investimento em autoprodução e na expansão da geração distribuída. O problema é que se a economia crescer no ritmo estimado será necessário garantir a expansão do sistema de alguma forma para atender a essa demanda que não aparece para fins de contratação no mercado regulado.
De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, do ponto de vista do planejamento a Empresa de Pesquisa Energética aponta a necessidade de expansão anual em cerca de 5 a 5,5 GW de potência nova instalada. Contudo, a contratação das distribuidoras não coincide com esse volume. Mas, lembra, a energia será necessária caso ocorra o crescimento da economia.
“Vamos precisar dessa energia e teremos que encontrar uma solução que poderia ser a separação entre lastro e energia, mas o que destacamos é que existe diferença entre o planejado e o declarado uma vez que há restrições”, disse ele, no primeiro evento do setor elétrico, o Agenda Setorial, promovido pelo Grupo CanalEnergia- Informa Exhibitions no Rio de Janeiro. “O número real de contratação até 2023 está em 7.346 MW e o planejado é de 9.286 MW, a diferença de 2 GW que precisamos encontrar por meio de alternativas mais próximas do mercado”, acrescentou ele.
Ele lembrou em sua apresentação que o PDE 2027 apontava uma expectativa de crescimento de demanda em 3% para o período de 2023 a 2027 e isso sem a reforma da Previdência. Ele classificou essa previsão como conservadora e que se as reformas forem aprovadas esse indicador tende a ser mais elevado. Consequentemente, avaliou Barros, o crescimento do volume anual a ser instalado aumenta e, por isso, há a necessidade de definição de fontes e leilões.
As alternativas para identificar onde está essa demanda será o alvo de estudo por parte do MME até porque a contratação nos leilões só se dá no limite do que as distribuidoras declaram, seja no A-4 e no A-6, resultado de seus estudos de mercado cujos cálculos já incluem as variações de demanda decorrentes de diversos fatores, inclusive a redução de seu mercado.
“Se a declaração está abaixo desse valor planejado é porque ela considera a migração do consumidor cativo para o livre por um lado e ainda a GD e a autoprodução. Então, seu mercado diminui a ponto de declaração da base nessa expectativa. Como a lei estabelece, não posso contratar mais do que está na declaração”, ressaltou. O problema é como atender a expansão da demanda se as distribuidoras têm a necessidade de 2 GW médios mas o país de 3 GW médios. Por isso, acrescentou, esse é um sinal que precisa ser considerado e a solução pode passar pela avaliação dessa regra se está adequada e precisa ser alterada.
