A proposta de edital com as regras do Leilão A-4 de 2019 prevê a contratação por quantidade de energia de empreendimentos fotovoltaicos, que passam a assumir o risco de exposição no mercado de curto prazo. O documento ficará em audiência pública na pagina da Agência Nacional de Energia Elétrica de 10 de abril a 10 de maio.
O certame é destinado à compra de energia de empreendimentos de fonte hídrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com entrega a partir de 2023. Serão negociados contratos por quantidade de 30 anos para hidrelétricas e de 20 anos para usinas eólicas e solares. Para as térmicas, a contratação de 2o anos será por disponibilidade.
Dos 1.581 empreendimentos cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética, 751 são de projetos fotovoltaicos, que totalizam 26.253 MW (51,3%) dos 51.201 MW inscritos para o certame. A fonte eólica também cadastrou 751 empreendimentos, com 23.110 MW de potencia instalada (45,1% do total). Usinas a biomassa têm 19 projetos com 1.039 MW cadastrados; pequenas centrais hidrelétricas 44, com 606 MW; usinas hidrelétricas entre 30 e 50 MW quatro, com 164 MW; centrais geradoras 12, com 32 MW.
O minuta de edital também define a responsabilidade pelo custeio das instalações de transmissão que superarem os limites de nível curto-circuito, estabelecendo que serão usadas as regras de acesso previstas nas resoluções normativas 67 e 68, de 2004, que tratam das responsabilidades técnicas, contratuais e financeiras dos acessantes.
