A Eletrobras concluiu a transferência da distribuidora Amazonas Energia para as empresas Oliveira Energia Geração e ATEM’S Distribuidora de Petróleo, vencedoras da licitação promovida pela estatal em 10 de dezembro de 2018. Segundo o fato relevante divulgado na noite da última quarta-feira, 10 de abril, a operação recebeu o aval dos órgãos competentes (CAD e Aneel) e os compradores cumpriram todas as condicionais previstas em edital.
Os compradores realizaram aporte de capital obrigatório no valor R$ 491,4 milhões na Amazonas Energia e a Eletrobras realizou a transferência de 16.569.012.655 ações ordinárias, representativas a aproximadamente 90% do capital social da Amazonas.
O acordo contempla a cessão dos diretos da Amazonas Energia para Eletrobras de valores relativos à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), no total de R$ 4,05 bilhões, sendo que a Eletrobras assume, em contrapartida, obrigações em valores equivalentes.
Ainda segundo o comunicado, Eletrobras, Oliveira Energia e ATEM’S celebraram um acordo assegurando o direito da estatal, dentro de 180 dias, realizar um aumento de capital na Amazonas Energia, de forma a aumentar a sua participação acionária em até 30% no capital social total da distribuidora.
