BNDES promove roadshow para PPP de iluminação pública de Porto Alegre

Prefeitura Municipal da capital gaúcha também foi responsável pelo evento. Contrato será de 20 anos e envolve R$ 738 milhões

Um roadshow promovido na última segunda-feira (15) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Prefeitura de Porto Alegre apresentou ao mercado o projeto de parceria público-privada (PPP) da rede de iluminação pública da capital gaúcha.

O contrato de concessão terá duração de 20 anos e está orçado em R$ 738 milhões, incluindo investimentos de cerca de R$ 260 milhões na implantação de um sistema de telegestão, que possibilitará o acionamento programado e a identificação online de problemas na rede da cidade. A tecnologia é a base para a oferta de serviços inteligentes.

A PPP deve gerar efeitos positivos na rede de iluminação pública já que o concessionário, escolhido por licitação, se comprometerá a manter um padrão de qualidade. Além disso, é esperada redução dos gastos de públicos, já que a empresa poderá ser bonificada caso haja economia com os custos de energia do município.

O parceiro privado deverá construir um centro de controle operacional e criar cinco roteiros turísticos para destaque em monumentos, fachadas e jardins. Haverá ainda um cronograma de investimentos de 20 meses para modernização de 100% da rede da cidade com lâmpadas do tipo LED.

Porto Alegre possui um déficit de 3 mil de um total de 101 mil pontos de iluminação pública. Além disso, o município apresenta 87% das vias de veículos e 95% das calçadas fora das normas brasileiras para iluminação pública, definidas pelos padrões NBR 5101.

Durante o roadshow, realizado no Rio de Janeiro, os participantes deram contribuições e marcaram reuniões individuais com técnicos do BNDES, representantes da Prefeitura e do consórcio – liderado pela Houer – contratado para apoiar a estruturação do projeto de PPP. De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, um dos diferenciais do projeto é a transparência e a segurança jurídica.

“O fato de termos um contrato firmado em caráter inédito no país em iluminação pública tornará a cidade muito mais atrativa e com mais qualidade de vida. O apoio do BNDES nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, avaliou.

O roadshow foi a terceira etapa do processo de licitação para viabilizar a concessão administrativa para prestação do serviço, que inclui o desenvolvimento, modernização tecnológica, ampliação, operação e manutenção da rede. A Prefeitura lançou em 26 de fevereiro deste ano o edital da consulta pública, encerrada no dia 2 de abril. Em 27 de março, ocorreu a audiência pública sobre o tema, prevista em lei.