O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, tem demonstrado que pretende seguir com o desenvolvimento e efetivação de parcerias entre a binacional e os municípios lindeiros. Em reunião nesta quarta-feira, 17 de abril, Silva e Luna esteve com o prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden, com o presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e com a prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, que ocupava a pasta até o mês passado. O encontro aconteceu no Centro Executivo da hidrelétrica, em Foz do Iguaçu, sendo a terceira reunião do diretor com importantes interlocutores da empresa na região.
A partir de uma política de portas abertas com os parceiros estratégicos, o comandante já manteve diálogo com o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro e com o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), uma área de abrangência ampliada de Itaipu, com 54 cidades. Também participaram o prefeito de Jesuítas (PR), Aparecido José Weiller Júnior e o reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Gustavo Vieira. Um dia antes, o general sobrevoou a região para conhecer mais de perto as ações socioambientais de Itaipu, afirmando que “os lindeiros são uma espécie de fiscais e guardiões do nosso reservatório”.
Na pauta com o conselho foram abordados diversos temas, como convênios e contratos mantidos com a binacional, responsáveis por um forte impulsionamento da riqueza na região vizinha ao reservatório. Uma das principais fontes de receita dos lindeiros – 16 municípios no total – vem dos royalties pagos pela usina. Fazem parte da entidade as cidades paranaenses de Guaíra, Marechal Candido Rondon, Santa Helena, Missal, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Santa Terezinha de Itaipu, Diamante D’Oeste, Terra Roxa e Foz do Iguaçu, Mercedes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, São José das Palmeiras e Itaipulândia, além de Mundo Novo, do Mato Grosso do Sul (MS).
Royalties
Uma das preocupações do conselho levadas ao diretor é com relação à manutenção de distribuição de royalties após a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras da prestação dos serviços de eletricidade. A compensação proveniente da formação do reservatório da UHE para a produção de energia elétrica da usina gera riqueza traduzida em benefícios para a educação, desenvolvimento e infraestrutura local.
O diretor tranquilizou os dois prefeitos quanto ao assunto, dizendo que “o pagamento dos royalties é uma obrigação”. Para as prefeituras esses recursos foram recentemente ampliados por meio da Lei 13.661/2018, que alterou os porcentuais de distribuição dos recursos: agora, do total repassado ao Tesouro Nacional por Itaipu, 65% são destinados às cidades (antes eram 45%), 25% aos estados (eram 45%) e 10% para órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Os lindeiros recebem 85% dos 65% destinados aos municípios que têm direito aos royalties, sendo mais beneficiados porque foram mais diretamente atingidos pela formação do reservatório da usina. Os 15% restantes da fatia de 85% são distribuídos entre municípios indiretamente atingidos por reservatórios a montante. Para os estados, também se aplicam os porcentuais de 85% e 15% para os direta e indiretamente afetados, respectivamente.
O pagamento de royalties começou em março de 1985. Desde então, os governos do Brasil e do Paraguai já receberam, juntos, mais de US$ 11 bilhões. Só os 16 municípios lindeiros foram beneficiados com mais de US$ 2,03 bilhões de dólares. O último repasse aconteceu no dia 29 de março deste ano, no valor de US$ 9,1 milhões.
Convênios
Hoje Itaipu mantém ativos cinco convênios com o Conselho dos Lindeiros: Linha Ecológica, Conselho dos Lindeiros Asfalto TST, Projeto Mais Verão, Encontros e Caminhos e Convênio dos Municípios Lindeiros Cidades Sustentáveis. Na oportunidade, Silva e Luna informou que todos os convênios com aderência à missão serão mantidos. Hoje, por determinação do general, muitas parcerias estão sendo reavaliadas atendendo uma diretriz que prevê o melhor emprego dos recursos dentro dos bons preceitos da administração pública. A medida leva em consideração os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.
Pedidos
Entre outras bandeiras, os prefeitos pediram um olhar especial para a segurança pública, saúde, questão indígena e convênios mantidos com a entidade. Segundo o presidente do Conselho, a binacional é a principal parceira para diversas ações. “Estou muito tranquilo em ouvir do diretor que suas percepções são parecidas com as nossas. Até mesmo a questão da austeridade é um princípio nosso, assim como cuidar da nossa gente e da nossa água”, avaliou.
O diretor geral de Itaipu também se colocou à disposição para continuar a ajudar a região lindeira, assim como a área da Amop e de todo o Paraná, informando que em breve será anunciado um convênio de segurança pública para melhorar todo o entorno do reservatório, que inclui um maior contingente de agentes na fronteira. Também foi destacado a construção da segunda ponte, que deve ter início neste semestre e que deixará um grande legado para toda a população da região.
