A proposta de revisão da Receita Anual Permitida da Amazonas Geração e Transmissão prevê aumento de 7,92% na RAP das instalações da concessionária, que pode passar de R$ 48,5 milhões para R$ 52,3 milhões. O índice final ainda será calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, após processo de audiência pública, e vai vigorar a partir de 1º de julho desse ano.
O cálculo da receita revisada das transmissoras é resultante da soma do custo de administração operação e manutenção, do custo anual dos ativos e das despesas com encargos setoriais e tributos. Esses valores são deduzidos de outras receitas da concessionária com a prestação de serviços não vinculados à atividade de transmissão. No caso da Amazonas, o item Outras Receitas soma R$ 60,1 mil.
A Aneel vai receber contribuições à audiência pública de período de 3 de maio a 2 de junho pelo e-mail ap016_2019@aneel.gov.br ou para o endereço SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.
