Uma eventual decisão do governo de vender a hidrelétrica de Tucuruí como parte do processo de privatização da Eletrobras vai reduzir a receita da Eletronorte em 70%. O contrato de concessão da usina vence em 2024 e deve render nos próximos cinco anos para a estatal mais do que a receita da operação por 30 anos do empreendimento, caso ele fosse incluído no regime de cotas.
Tucuruí vende cerca de 800 MW médios anualmente no mercado livre, que representam em torno de R$ 1,5 bilhão de uma receita de pouco mais de R$ 6 bilhões da estatal no ano passado. Isso sem contar que a maior parte dos contratos da usina estão no mercado regulado.
A empresa teria que decidir até agosto desse ano, cinco anos antes do vencimento da outorga, se optaria pela renovação antecipada do contrato da usina, que seria incluída no regime de cotas de acordo com a Lei 12.783, resultante da Medida Provisória 579. “Nós, internamente, estudamos a questão e vimos que o dinheiro que receberíamos como resultado dessa operação por 30 anos é menor do que o dinheiro que nós vamos receber com a tarifa cheia em cinco anos. Então, vale mais a pena eu ficar com ela até o vencimento da concessão, que é 2024”, explica o novo presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, em entrevista à Agencia CanalEnergia.
Essa perda de receita pode acontecer até antes do vencimento da concessão, a depender da modelagem de reestruturação do grupo Eletrobras escolhida pelo governo. O presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr, diz que pessoalmente defende o modelo de capitalização, com uma operação de aumento de capital na qual a União perderia o controle da estatal. Pelos cálculos da Eletronorte, o valor da indenização a ser paga por ativos não amortizados de Tucuruí, caso a usina seja relicitada ao final do contrato de concessão é de R$ 6 bilhões.
No ano passado, a subsidiária registrou lucro de quase R$ 3,3 bilhões, para uma receita em torno de R$ 6,2 bilhões. O resultado foi inflado pela reversão de quase R$ 1,5 bilhão em provisão no balanço, destinada à cobertura de uma taxa instituída no estado do Pará pelo uso da água para geração de energia elétrica. A cobrança foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Parucker destacou que, mesmo desconsiderando esse valor, a capacidade de lucro da Eletronorte é de ordem de R$ 2 bilhões por ano, e que o Ebitda, que é a capacidade de gerar caixa, também é muito consistente. “O fluxo de dividendos que a Eletronorte envia para a Eletrobras é robusto, e a Eletrobras necessita desse fluxo de dividendos para se estruturar melhor financeiramente”, diz.
Outro empreendimento que passará a partir do ano que vem gerar recursos para a estatal é a a usina de Belo Monte, no rio Xingu, que desde a entrada das primeiras maquinas em meados do segundo semestre do ano passado tem gerado caixa suficiente para fazer frente aos seus investimentos. A usina vai entrar com a 13ª máquina agora deve operar plenamente até meados de novembro desse ano, com a entrada da 18ª unidade geradora. Além de receber parte da receita da venda de energia nos ambientes livre e regulado, a estatal também é remunerada pelos serviços de operação e manutenção da usina. Atualmente, 70% da receita da Eletronorte vem da geração e 30% da transmissão de energia elétrica.
