O Ministério de Minas e Energia determinou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura de dois projetos relativos às centrais de geração eólica denominadas Ventos de Arapuá 1 e 2, ambas situadas nos municípios de Areia de Baraúnas, Santa Luzia e São Mamede, região do Seridó Paraibano, muito propícia a incidência de ventos.

As EOLs são de posse do Grupo Neoenergia e a primeira prevê sete aerogeradores de 3,4 MW, somando 24,2 MW de capacidade instalada, com a segunda admitindo dez turbinas, num total de 34,6 MW. As obras, iniciadas em dezembro do ano passado, estão previstas para terminarem no mesmo período de 2022, e irão contar com um aporte financeiro de respectivamente R$ 169,1 milhões e R$ 246 milhões milhões, livre de impostos.

O MME também confirmou junto ao Reidi o projeto de ampliação da Pequena Central Hidrelétrica Boa Vista II (8 MW), que passará a contar com mais duas turbinas de 8 MW cada, ampliando a capacidade total da usina para 24 MW. O período de implantação das unidades começou em agosto de 2018 e irá até outubro de 2020, segundo cronograma de execução. A obra, que acontece nos municípios de Prudentópolis e Turvo, no Paraná, contará com R$ 52,9 milhões em recursos, sem contar a incidência de taxas.

Outro enquadramento se deu com a CGH Escola Rio Natal, de titularidade da Usina Rio Vermelho de Energia Ltda, que compreende dois hidrogeradores de aproximadamente 1,5 MW, totalizando 3,1 MW de potência em São Bento do Sul, Santa Catarina. O prazo para cumprimento do projeto é de novembro do ano passado até agosto de 2020, com o mesmo angariando cerca de R$ 45,8 milhões, sem contar os impostos.

O Ministério também deu parecer positivo para a Ipiranga Agroindustrial Ltda pela construção da termelétrica Bioenergia Mococa, autorizada pela Resolução Autorizativa ANEEL nº 7.673, de 19 de março de 2019, que prevê uma unidade geradora de 45 MW de capacidade instalada na cidade de Mococa, interior paulista. O cronograma do empreendimento corre de dezembro de 2018 até abril de 2020, contando com investimentos de R$ 45,3 milhões, livre de encargos.

Por fim, foram aprovados dois projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. Um da MGE Transmissão S.A, relativo à subestação Viana 2 (ES), com a realocação de banco de reatores linha 136 Mvar da LT Mesquita – Viana 2 para a barra da SE, instalação de uma conexão em 500 kV na configuração Disjuntor e Meio – DJM, além de outras obras de conexão e adequação a rede. O prazo vai de julho deste ano até janeiro de 2021, recebendo a importância de R$ 77,6 milhões para sua execução, sem contar os impostos.

O outro é da Empresa de Transmissão Serrana S.A – ETSE e refere-se à subestação Gaspar 2 (SC), compreendendo a instalação de um autotransformador trifásico 230/138 kV, de 150 MVA e de dois módulos de conexão, um em 230 kV e outro em 138 kV, além da complementação do módulo geral. O período de execução corre de fevereiro de 2019 até o mesmo mês em 2021, com um aporte estimado em R$ 16,7 milhões, livre de taxas.