MME deve abrir consulta pública sobre aperfeiçoamentos nos leilões de energia

O Ministério de Minas e Energia pretende discutir, a partir de junho, melhorias a serem feitas nos leilões de energia elétrica de 2020 e 2021. A ideia é abrir consulta pública para discutir com o setor o mecanismo atual de contratação e eventuais aprimoramentos no modelo, para evitar sobressaltos no atendimento à demanda futura da economia.

“Em 2019, nós vamos ter os mesmos critérios de 2018, mas vamos começar a discutir novas formas de contratação para assegurar que, com a retomada do crescimento do país, tenhamos uma forma de contratar que possibilite o suprimento ao sistema”, explicou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, após reunião nesta segunda-feira (20), no Ministério da Economia. A oferta de energia para os próximos anos foi discutida por Barros em encontro com o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do ME, Diogo Mac Cord de Faria, e o superintendente de concessões de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica, Hélvio Guerra.

A pauta oficial da reunião eram os leilões de gás, mas o que acabou sendo discutindo foi o processo de contratação de energia. Existe uma preocupação na área econômica se o país estará em condições de atender o aumento da carga do sistema, com a retomada do crescimento, uma vez que a demanda das distribuidoras deve ser menor que a oferta a ser contratada.

O MME ainda não tem um modelo fechado, e a proposta é discutir todas as formas de contratação, garantiu o secretário à Agência CanalEnergia. “A participação de todos os agentes é fundamental”, acrescentou.

Barros disse que o ministério vai debater esse mês a revisão das garantias físicas das usinas hidrelétricas e, “quando tudo isso estiver ajustado” é possível verificar quais são as alternativas disponíveis. Ele reconheceu que a realização de leilões de reserva pode ser uma opção, embora esse tipo de contratação desperte reações contrárias de parte do setor. Outra ideia são os leilões regionais, com geração mais próxima à carga.