Proximidade a Parque trouxe dificuldades adicionais à UHE Baixo Iguaçu

Recomendações do Instituto Chico Mendes levaram a demandas jurídicas que levaram ao atraso de cerca de seis anos ante o cronograma do leilão realizado em 2008

Uma estradinha de terra batida de 15 quilômetros de extensão com subidas e descidas em  meio a propriedades rurais leva à UHE Baixo Iguaçu (PR, 350 MW) que foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira, 23 de maio. Foram pouco mais de 10 anos entre o leilão que concedeu a central e o momento atual. Praticamente o dobro do previsto quando a Agência Nacional de Energia Elétrica leiloou o empreendimento, o último da cascata do rio Iguaçu que possui agora seis hidrelétricas e acumula quase 7 GW de potência instalada.

A usina teve as obras paralisadas em razão da suspensão do licenciamento ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) por recomendação do Instituto Chico Mendes, que colocou em dúvida os impactos que o empreendimento poderia trazer ao Parque Nacional do Iguaçu, localizado a cerca de 500 metros da barragem e de onde é possível observar a reserva.

De acordo com o diretor-presidente do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu (CEBI), José de Anchieta, era possível construir a usina no prazo estabelecido. Contudo, a suspensão impediu o andamento das obras. “Teríamos condição de construir a usina em 4 anos desde que não houvesse conflitos. Mas, os entraves ambientais acabaram por transformarem-se em demandas judiciais que interromperam as atividades. Então aprofundamos estudos e demostramos que a construção e a operação eram viáveis, inclusive, trazendo ganhos ambientais por ser a última da cascata do rio”, disse ele após o evento de inauguração da hidrelétrica.

Vista do Parque Nacional do Iguaçu a partir do vertedouro da UHE Baixo Iguaçu

Para contornar a situação houve a assinatura de um termo de compromisso com condicionantes adicionais por parte do CEBI relacionadas a questões ambientais a montante da usina e que visavam o parque nacional. “A avaliação inicial era a de que a usina causaria impacto insanável no parque, nós acreditávamos que não, e nossos estudos apontaram isso, e a operação da usina confirmou”, relatou Anchieta.

Em geral, apontou a empresa, as ações priorizaram a conservação de espécies nativas, reflorestamento de Mata Atlântica e a regulação do fluxo das águas das Cataratas do Iguaçu. As iniciativas ambientais contribuíram, inclusive, para a recuperação de áreas degradadas pela ação humana antes mesmo da instalação da usina.

Dentre os destaques estão o Corredor da Biodiversidade para a recuperação de 1.700 hectares de vegetação nas margens do rio Iguaçu e seus afluentes. Essa implantação pretende conectar a unidade de preservação com fragmentos isolados de vegetação, criando uma zona de trânsito para os animais e promovendo o retorno de espécies que vinham se tornando raras. Deverá ainda ser criado um cinturão ao redor do reservatório a exemplo do que a vizinha UHE Itaipu também já fez.

Especificamente em relação à fauna foram desenvolvidas ações de monitoramento e conservação tanto terrestre, aquática, semi aquática e até dos animais atropelados nas estradas da região. Foram registradas mais de 300 espécies de vertebrados, entre eles espécies ameaçadas de extinção.

Outra iniciativa destacada foi o Programa de Resgate e Aproveitamento Científico da Fauna. Neste programa foi realizado o afugentamento e resgate da fauna terrestre (anfíbios, répteis, aves e mamíferos), fauna semiaquática (lontra e cágado-rajado), bem como da fauna de abelhas nas áreas de influência da usina de forma a minimizar os impactos da supressão da vegetação e do reservatório.

Reassentamentos
Apesar de ser uma usina a fio d’água há um reservatório de menores proporções. Tanto que pela vista aérea não é possível identificar a diferença entre o que é a largura do rio e o reservatório. Em uma análise mais próxima é que se percebe o efeito do enchimento sobre as áreas. Uma delas foi no rio Capanema que passou de um curso d’água de cerca de 30 metros para uma aparência de lago artificial.

Ao total foram atingidas parcial ou integralmente 345 propriedades rurais situadas às margens do rio Iguaçu. Como medida compensatória, os proprietários foram inseridos no programa fundiário do consórcio. Além do processo legal de indenização, o empreendimento promoveu o reassentamento de 128 famílias da região. Desse total, 106 famílias de não proprietários de terras passaram pelo processo de autoreassentamento.

Vista parcial de propriedade de reassentamento pelo impacto da UHE Baixo Iguaçu

Um destes é o agricultor de 39 anos Vilmar Locatelli, que hoje mora em uma propriedade próxima ao rio Capanema, mas já fora de sua influência. Ele relata que antes era arrendatário em uma área que foi parcialmente alagada. Agora passou a ser dono da terra que ocupa uma área de 20 hectares, já incluindo a reserva legal.

A família dele foi contemplada por meio de reassentamento. No grupo em que ele estava incluído foram 11 famílias que receberam as terras, com casa e um galpão pré-moldado. Segundo o consórcio da usina, os novos proprietários, de maneira independente, passaram a contribuir mais efetivamente para o desenvolvimento local e de sua própria família. Os reassentados contam com casas de 70 m², eletrificação, abastecimento de água, acesso e barracão de 96 m².

Agora, conta o agricultor, a vida melhorou bastante, pois o que eles têm receita é decorrente do trabalho naquela área, mas ainda falta receberem o termo de posse.

*O repórter viajou a convite da Neoenergia

Baixo Iguaçu é inaugurada após seis anos de atraso