Os preços iniciais do leilão A-4 para empreendimentos de geração sem outorga e para projetos com outorga mas sem contrato de comercialização de energia serão de R$ 288,00/MWh para a fonte hidrelétrica, de R$ 208,00/MWh para usinas eólicas e de R$ 276,00/MWh para projetos solar fotovoltaicos. Para térmicas a biomassa foi estabelecido o valor de R$ 311,00/MWh, que coincide com o custo marginal de referência do certame. Esses valores estão no edital com as regras do leilão, aprovado nesta terça-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
O edital também traz o preço de referência para empreendimento com outorgas e com contratos. Para hidrelétricas, o valor será de R$ 156,56/MWh , para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas de R$ 225,37/MWh e para usinas eólicas de R$ 173,08.
O certame marcado para 28 de junho é destinado à compra de energia de empreendimentos de fontes hídrica, eólica, solar e termelétrica a biomassa, com entrega a partir de 2023. Serão negociados contratos por quantidade de 30 anos para hidrelétricas e de 20 anos para usinas eólicas e solares. Para as térmicas, a contratação será por disponibilidade.
Dos 1.581 empreendimentos cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética, 751 são de projetos fotovoltaicos, que totalizam 26.253 MW (51,3%) dos 51.201 MW inscritos para o certame. A fonte eólica também cadastrou 751 empreendimentos, com 23.110 MW de potencia instalada (45,1% do total). Usinas a biomassa tem 19 projetos com 1.039 MW cadastrados; pequenas centrais hidrelétricas 44, com 606 MW; usinas hidrelétricas entre 30 e 50 MW quatro, com 164 MW; centrais geradoras hidrelétrica 12, com 32 MW.
O edital também define a responsabilidade pelo custeio das instalações de transmissão que superarem os limites de nível curto-circuito, estabelecendo que serão usadas as regras de acesso previstas nas resoluções normativas 67 e 68, de 2004, que tratam das responsabilidades técnicas, contratuais e financeiras dos acessantes da Rede Básica do Sistema Interligado.
