Aneel defende mudanças nas regras de conexão com o crescimento do ACL

A expansão do mercado livre no país tem levado a Agência Nacional de Energia Elétrica a considerar modificações na questão do acesso à transmissão. Ainda mais com a tendência de abertura do mercado livre cada vez maior no país, o acesso à rede tem se tornado cada vez mais importante para assegurar que os projetos consigam escoar sua produção e atender aos contratos. Não é à toa que cada vez mais projetos nos leilões aloquem um volume menor de energia no mercado regulado para liberar capacidade de geração para o livre.

Apesar de estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da EPE não indicarem gargalos de transmissão para o leilão A-4 deste ano, a agência reguladora quer melhorar o equacionamento de conexão dos projetos.

O diretor da agência reguladora, Sandoval Feitosa, destacou que no passado era possível de se avaliar o tema no caso a caso. Isso porque a parcela da energia para o mercado eólico era pequena em comparação com o regulado. Contudo, esta não é a sinalização atual que a autarquia vem notando. Ainda mais que o mercado livre tem sido visto como o sinalizador da expansão do setor elétrico no país.

Segundo o executivo, que participou do painel de abertura do Brazil Windpower 2019, realizado em São Paulo, há dois problemas que precisam ser colocados frente a frente. O primeiro é a questão dos geradores no ACL que desenvolvem o projeto com base em uma conexão e ao mesmo tempo podem perder o ponto caso exista um leilão onde um gerador feche contrato e utilize aquele local. Do outro lado alterações econômicas podem afeta o investimento dos transmissores que disponibilizam aquela conexão e podem ficar sem a remuneração pelo investimento.

“Precisamos dar um caminho de mais rastreabilidade e firmeza para aqueles acordos”, comentou Feitosa. “A solução precisa ser melhor desenhada dentro da agência e com o planejador uma vez que o planejamento de expansão da transmissão está baseado no mercado regulado. É preciso que o planejamento inclua em sua análise o mercado livre”, acrescentou.

Esse tema, indicou o executivo, poderá ser incluído na agenda bianual de temas a serem discutidos pelo regulador. Mas ainda não há uma definição clara quanto a isso. Além disso, pode ser discutido no âmbito do projeto de modernização do setor elétrico nacional. “É possível de se discutir o tema no projeto da modernização, mas acreditamos que o próprio setor demanda essa discussão e deve provoca-la”, avaliou.