A Agência Nacional de Águas publicou a outorga, que autoriza o uso da água do rio Grande até 2024 para geração de energia pela hidrelétrica Marechal Mascarenhas de Moraes (MG-476 MW), operada por Furnas. Segundo a ANA, a autorização faz parte do 1º lote de outorgas para hidrelétricas em decorrência da resolução conjunta ANA/Aneel nº1.305/2015, que define diretrizes para outorgas de aproveitamentos hidrelétricos em operação comercial em águas da União – interestaduais e transfronteiriças.
De acordo com a outorga, as condições de operação do reservatório da hidrelétrica, também conhecida como hidrelétrica do Peixoto, serão definidas pela ANA em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico. Além disso, a Agência Nacional de Águas poderá alterar ou adicionar condições operativas em relação àquelas já contidas na Outorga nº 1.004/2019.
A outorga para a hidrelétrica Marechal Mascarenhas de Moraes também prevê que Furnas deverá manter estações de monitoramento e reportar os dados monitorados regularmente à agência.
