Ceará quer retomar protagonismo nas fontes renováveis

O estado do Ceará projeta a sua retomada no setor de energias renováveis. Estão sendo tomadas ações no sentido de simplificar o processo de licenciamento e aprimoramento de políticas de incentivos existentes. Além disso, um dos passos nesse sentido está com a atualização de seu atlas eólico e que agora conta com o potencial solar. A apresentação oficial do estudo conduzido pela Camargo Schubert, a mesma empresa que desenvolveu a versão anterior, 20 anos atrás, será feita em julho, mas os resultados das novas medições já foram reveladas durante a edição 2019 da Brazil Windpower, realizada em São Paulo pela primeira vez pela Informa Markets – Grupo CanalEnergia.

De acordo com o novo mapa das fontes renováveis daquele estado, o potencial passou de 25 GW para 94 GW de potencial onshore. E ainda aproveitou a oportunidade para mapear as possibilidades offshore também, que ficaram em 117 GW na plataforma que adentra até 50 quilômetros do litoral. A maior parte desse último está em profundidades de 10 a 20 metros no oceano. Os fatores de capacidade onshore alcançam até 53% e no offshore está acima de 62%.

“Podemos dizer com certeza que aqui nós teremos os melhores parques offshore do mundo. Estamos falando de velocidades de 9,5 metros por segundo e fatores de capacidade acima de 62%, o tempo todo sem sazonalidade que é a característica do vento alísio, além disso não muda com as estações do ano por estarmos próximos ao equador. Além disso, essa característica facilita o acesso ao parque para montagem e manutenção durante o ano todo, não precisa esperar condições de tempo para acessar a usina”, destacou o secretário executivo de Energia e Telecomunicações do estado, Adão Muniz, em entrevista à Agência CanalEnergia.

O secretário ressaltou ainda que os resultados obtidos com o novo estudo apontaram uma perspectiva classificada como interessante quando se combina a solar com a eólica. Principalmente com a intenção de colocar em vigor o preço horário. Ele refere-se à possibilidade de instalação de plantas híbridas, apesar de a legislação ainda não permitir essa modalidade no país. Mas segundo o documento há 43 GW em eólicas nas mesmas regiões onde se conseguiria gerar 93 GW de solares. Contudo, essa é apenas uma pequena parte do potencial mapeado da fonte solar que é de 642 GW.

Ele explicou que o que mais surpreendeu foi a complementaridade dos ventos considerando o litoral leste do estado, o interior e o do leste, que incide entre o início da tarde até à noite. “Esse é o vento que tem mais valor, ainda mais com o PLD horário, pois gera energia no período do dia em que o preço da energia está mais elevado e isso potencializa a atratividade dessa região”, disse ele, que classifica seu estado como o melhor vento em relação à sazonalidade diária combinando as renováveis e a necessidade de previsibilidade de curva de geração.

O trabalho foi desenvolvido em parceria com a federação das indústrias daquele estado (Fiec), Sebrae e a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). Em linhas gerais são três grandes áreas, com destaque no litoral para a eólica (incluindo apenas as perspectivas de novos empreendimentos) e no interior para a solar. Justamente nessas regiões são áreas suscetíveis a desertificação. E segundo a análise do secretário a fonte pode ser um fator que mitigará esses efeitos.

Incentivos
De acordo com Muniz, o Poder Executivo cearense vem trabalhando para aprimorar os incentivos que já existem por lá. Dentre eles, está a questão fiscal. Ele reconheceu que não há mais espaço para novas concessões de incentivos. Mas a meta é de ajustar e melhorar o que já existe. O programa estadual prevê uma redução para o investidor industrial de até 75% do imposto. O valor, explicou, é ‘emprestado’ à empresa por 10 anos e depois recuperado em um período de 3 anos.

Esse programa é válido por 10 anos e prorrogável por outro período de igual dimensão e registrado em cartório, conforme acrescentou o diretor presidente da Adece, Eduardo Neves. Além disso, não há cobrança do ICMS para aqueles fabricantes de insumos destinados à cadeia renovável quando a negociação é feita entre eles. Por exemplo, quando há a venda de uma pá para um fabricante de aerogerador.

Por isso, outros caminhos que são estudados passam por oferecer energia a custo mais baixo ou até mesmo sem cobrança para empresas de alta tecnologia que se estabelecerem por lá. Muniz citou casos de data center que demandam um consumo elevado e cuja eletricidade tem um peso importante no custo da empresa. Essa energia viria de uma expansão do parque de produção local e ainda poderia ser obtida de contratação do governo diretamente no mercado livre. Um dos exemplos apontados por ele é a de destinar sobras de energia depois de projetos de eficiência energética em prédios públicos do estado.

“Não podemos mais tirar ICMS por ser uma das principais fontes de obtenção de recursos do estado, isso castiga a população. Essas ideias ainda estão sendo pensadas, vamos usar as nossas ferramentas e recursos naturais”, relatou ele.

O estado ainda comemorou o resultado da primeira aplicação da nova regra de licenciamento ambiental, aprovada no ano de 2018. Para o leilão A-4 foram licenciados previamente cerca de 100 empreendimentos por conta das novas regras que exigem o EIA Rima para projetos apenas acima de 150 MW no caso eólico ou que ocupem área de 450 hectares ou mais de solar. Menores que esses parâmetros o processo é simplificado e a autorização para instalação e operação de um determinado projeto é emitida conjuntamente.

O atlas, disse Joaquim Rolim, coordenador do núcleo Energia da Fiec, será publicado em português e inglês para facilitar a análise de investimentos. E ainda terá versões digitais e com perspectivas de simulações de potenciais em uma determinada região que o interessado acessar. E completou ao dizer que a meta no final das contas é de retomar a atratividade do setor de energia no estado, um local que já esteve com uma participação maior do que a atual no cenário do país.