Total Eren consegue incentivos fiscais para eólicas no RN

Isenção de PIS e Confins representa uma economia da ordem de 8,6%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enquadrou as centrais eólicas Terra Santa I e II no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), segundo despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 4 de junho. O REIDI prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura.

As usinas são controladas pela francesa Total Eren e serão construídas no município de Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte. O parque Terra Santa I tem 37,8 MW e o Terra Santa I, 33,6 MW.

A empresa estimou em R$ 190,9 milhões os gastos com bens e serviços do projeto Terra Santa I – considerando a suspensão do imposto, o valor reduz para R$ 174,4 milhões, economia de 8,63%. No caso da usina Terra Santa II, o custo está estimado em R$ 169,7 milhões, caindo para R$ 155,1 milhões sem o imposto, econômica de 8,62%.

TRANSMISSÃO

A Aneel também enquadrou no REIDI reforços a serem realizados pela transmissora Cteep na linha 138 kV Araras – Porto Ferreira – Baldin. O valor do investimento com impostos será de R$ 941,4 mil e sem o imposto, R$ 862,8 mil, economia de  8,35%.