Minuta de revisão da resolução 482 deve atrasar

Elevado número de contribuições enviadas para novas regras de GD motivou atraso

A minuta da revisão da resolução 482, que traz as regras para a Geração Distribuída, não deverá ficar pronta até o próximo dia 30 de junho. De acordo com o superintendente, Carlos Calixto Mattar, da Agência Nacional de Energia Elétrica, o elevado número de contribuições enviados durante a audiência pública causou o atraso. Mattar participou do “UK & Brazil: Partners in Energy”, promovido pelo Consulado Britânico no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira, 4 de junho. Na Energy Week, Mattar já havia revelado que o alto número de contribuições – mais de duas centenas, o que estava demandando grande trabalho da área técnica da agência.

Mattar lembra que o atraso ainda não compromete o que foi determinado no cronograma da resolução de regra, que indica que ela deve ficar pronta até o fim do ano. “Embora saibamos das dificuldades, estamos trabalhando para manter o cronograma”, avisa. Segundo ele, o cronograma é um compromisso da Aneel com a sociedade, o que motiva a sua execução correta.

A intenção do superintendente da Aneel é que o atraso não se prolongue, entregando a minuta o mais rápido possível. A revisão da resolução 482 é um dos temas que mais está demandando atenção dos agentes do setor, tanto na área de distribuição quanto na de GD. A agência vem sinalizando que a  revisão da regras, prevista  desde a sua criação, não deverá criar barreiras para o desenvolvimento da GD no Brasil.