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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica acatou parcialmente o pedido da Amazonas Energia e concedeu um parcelamento em até 12 vezes de um montante de R$ 16 milhões. Esse valor foi gerado pelo risco de submercado em abril, quando os valores no mercado de curto prazo estavam descolados na região Norte do resto do país. Além disso, a concessionária apontou ter uma defasagem tarifária que vem impactando sua capacidade financeira, problema reconhecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da Câmara, Rui Altieri Silva, a Amazonas Energia está sobrecontratada e, por isso, exposta no mercado de curto prazo, o que deixou-a com essa exposição negativa. Esse montante, relatou ele, refere-se apenas ao mês de abril, não impactou a liquidação do mercado de curto prazo que foi divulgado na última sexta-feira e não faz parte da inadimplência do evento, que somou R$ 470 milhões.

“Com a equalização dos valores entre os submercados que temos agora a empresa voltará a ficar no campo positivo e provavelmente não precisará dos 12 meses para quitar esse parcelamento que foi autorizado”, comentou ele em entrevista à Agência CanalEnergia. Como o reajuste tarifário da Amazonas Energia se dará apenas em novembro, continuou o executivo, aprovou-se esse parcelamento que tem custo financeiro de IGP-M mais 1% ao mês sobre o saldo devedor atualizado.

Apesar do prazo, a CCEE apontou que a concessionária poderá quitar os valores em aberto – total ou parcial – a qualquer momento, mediante comunicação à câmara e respectivo depósito, visando a redução proporcional da aplicação de juros e atualização monetária. Além disso, eventuais créditos obtidos na contabilização do MCP serão utilizados prioritariamente para abater o valor da dívida total remanescente, acrescida dos juros e atualização monetária.

O risco de submercado ocorre quando o PLD no local de geração está diferente do valor no submercado de compra da energia. Essa diferença é originada quando é alcançado o limite de intercâmbio de energia entre as regiões e, para fechar o balanço energético na ponta compradora é necessário que se acione geração térmica para atender a demanda.