A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a revisão periódica da Receita Anual Permitida de 42 concessões de transmissão com contratos licitados entre 2008 e 2013. O resultado varia de acordo com o empreendimento, mas a receita total do conjunto de instalações terá redução de 6,95% e vai passar de R$ 3,266 bilhões para R$ 3,039 bilhões.
Os novos valores serão aplicados a partir de 1º de julho apenas para a RAP estabelecida nos leilões dos empreendimentos. A Aneel desmembrou o processo de revisão, em razão da reabertura do prazo para o envio de informações indispensáveis ao cálculo da parcela da RAP associada aos reforços e melhorias autorizados às transmissoras. A revisão dessas parcelas de receita ainda será calculada pela agência.
O resultado da revisão considera o custo de capital de terceiros e outras receitas do empreendedor que são revertidas para a modicidade tarifaria. O uso de 75% dessa receita adicional para abater no valor da tarifa foi o item que mais gerou discussão no processo. O relator da revisão, Sandoval Feitosa, esclareceu que a Aneel apenas aplicou a regra atual e se comprometeu a encaminhar uma proposta para que a discussão sobre o tema seja retomada em processo específico.
