A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald Pereira, informou nesta quinta-feira(13) que o MME tem trabalhado com a Agência Nacional de Energia Elétrica para que até o fim de junho haja “um encaminhamento mais sólido” em relação à alteração no contrato de concessão da linha de transmissão que vai interligar Roraima ao sistema elétrico nacional. A revisão da receita do empreendimento para garantir o reequilíbrio econômico financeiro do contrato é uma das condições apontadas pela Trasnorte Energia para a viabilidade da instalação do empreendimento a partir do segundo semestre desse ano.
Marisete explicou que a Aneel tem competência para promover o reequilíbrio do contrato, mas o ministério e o governo como um todo devem avaliar a importância estratégica do empreendimento para segurança energética. O governo enquadrou a obra como de interesse estratégico nacional para facilitar o licenciamento ambiental, que, segundo o MME, tem avançado dentro do esperado, assim como as tratativas para a assinatura do termo aditivo para o reequilíbrio do contrato.
O projeto da LT Manaus-Boa Vista tem 715 km de extensão, dos quais mais de 120 km passarão pela terra indígena Wamiri-Atroari. Ele foi leiloado em 2011, mas não andou por dificuldades de licenciamento. O projeto tem como sócios Eletronorte (49%) e Alupar (51%).
