O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse durante entrevista coletiva para anunciar a aprovação das diretrizes do novo mercado do gás natural que as medidas de liberalização podem reduzir o custo da energia elétrica em 40% em menos de dois anos. Guedes comentou que a projeção é mais otimista que a do Ministério de Minas e Energia, que calcula que essa queda de preços deve acontecer em até três anos. As diretrizes de abertura do mercado foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética nesta segunda-feira, 24 de junho, e a resolução do CNPE será publicada nesta terça-feira,25 , no Diário Oficial da União.
Simulações feitas pelos dois ministérios mostram que se houver queda de 10% no preço do gás natural, o Produto Interno Bruto industrial sobe 2,1%. O cálculo é progressivo e prevê crescimento de 4,2% do PIB da indústria se essa redução ficar em 20%; de 6,34% se a queda for de 30%; de 8,36% se cair 40% e de 10,5% se a redução for de 50%. Segundo Guedes, isso virá com a quebra de fato do monopólio da produção, que não existe por lei desde 1997, e da distribuição.
“Em linhas gerais, em termos de politica pública o que vamos permitir é a abertura do mercado, que hoje esta concentrado basicamente nas mãos de um agente, no caso a Petrobras, e essa resolução vai permitir que haja efetivamente novos atores”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele lembrou que a Petrobras recentemente negociou a venda do controle da Transportadora Associada de Gás, dentro de seu programa de desinvestimento, e agora o governo fará um esforço coordenado com os estados e o Distrito Federal para propiciar abertura do mercado, maior concorrência e participação de agentes.
O ministro de Minas e Energia informou que os investimentos previstos em infraestrutura no setor de gás serão de R$ 34 bilhões ate 2032. Guedes completou que somente a Vale fala em aplicar R$ 20 bilhões para aproveitar o gás natural que virá para a costa.
“A expectativa é de que em torno de dois a três anos o preço do gás tenha forte redução”, afirmou Albuquerque. Em sua avaliação as previsões são promissoras, e o preço do gás da Bolívia que está sendo renegociado com aquele país vai refletir a abertura do mercado interno e certamente será menor. Há negociações com a Argentina para que as descobertas de gás em Vaca Muerta possam ser integradas com a região Sul do Brasil. O ministro destacou o aproveitamento do gás de Sergipe e, principalmente do gás do pré-sal.
O governo fala em incentivos para que os estados possam aderir ao programa, aceitando quebrar o monopólio das distribuidoras estaduais de gás, hoje estatais em sua maioria. Guedes negou, porém, que isso signifique um toma lá dá cá. A adesão voluntária está dentro de uma negociação mais ampla com os governadores, que incluem medidas de recuperação fiscal dos estados.
Guedes disse que tem conversado com governadores de alguns estados e está otimista em relação aos resultados. “Nós tínhamos que fazer o movimento e esperamos que os estados venham normalmente”, afirmou. O Rio de Janeiro foi o primeiro a manifestar oficialmente interesse em abrir o mercado de distribuição, mas já existe interesse de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais em abrir mão do monopólio. Um das medidas previstas para o novo mercado do gás é a harmonização de normas e o fortalecimento das agências reguladoras estaduais.
Sem dar detalhes, Guedes deu a entender que medidas devem ser anunciadas pelo presidente da Republica em 30 dias. Ele acrescentou, que nesse prazo “já deverão ser anunciados novos investimentos.”
Albuquerque explicou que a resolução do CNPE estabelece medidas estruturais e comportamentais, que são recomendações do ministérios de Minas e Energia e da Economia, da Empresa de Pesquisa Energética e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Algumas ações serão implementadas por meio de portaria, outras por resoluções, com acompanhamento a cada 60 dias. O ministro vai apresentar amanhã as diretrizes do novo mercado do gás na Comissão de Infraestrutura do Senado e na quarta-feira, 27, na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
“Vamos apresentar ao Congressos Nacional aquilo que nós entendemos que a legislação tem que ser aperfeiçoada, mas o Congresso é soberano”, disse. Ele acrescentou que uma parte das alterações vira em um projeto de lei, que não será de iniciativa do Executivo.
