Passivo do MCP terá crescimento modesto em 2019, aponta CCEE

Apesar do mercado de curto prazo carregar um passivo de R$ 7,18 bilhões em aberto por conta das liminares do risco hidrológico, esse valor está praticamente no mesmo patamar desde novembro do ano passado e deverá aumentar pouco ao longo do ano. Essa é a avaliação do presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri Silva.

A mais recente previsão da CCEE, utilizando os dados das operações de abril, é de que o impacto fique nesse mesmo patamar até o final de 2019. Sendo o PLD médio na casa de R$ 173/MWh e o fator de GSF de 85%. O impacto financeiro projetado para este ano é de R$ 9 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para o mercado regulado e R$ 2 bilhões restantes no ACL.

O executivo lembrou que a grande parte do GSF não repactuado pertence ao passado em decorrência da liminar da Apine, derrubada no ano passado. “Esse valor refere-se ao passado, desde então não houve a geração de novos passivos”, comentou. “Hoje temos duas empresas com proteção que geram o GSF que são a Chesf e a Light, as outras são pequenas hidrelétricas e por isso temos um crescimento menor desse passivo do GSF. No ano passado tinhamos uma previsão de R$ 30 bilhões que se mostrou acertada caso a liminar da Apine não tivesse sido derrubada. Desde o final do ano passado estamos no patamar de R$ 7 bilhões que vem crescendo pouco, resultado apenas da atualização monetária pelo IGP-M, por isso em 2019 o crescimento será modesto”, disse ele.

O presidente do conselho da CCEE lembrou a comercializadores que a inadimplência propriamente dita está em R$ 20 milhões na liquidação financeira do mercado de curto prazo.

Faz parte ainda do contencioso uma disputa de mais de R$ 1 bilhão entre a Petrobras e uma térmica no Nordeste quanto ao preço do gás. Nesse caso ele defendeu uma tomada de decisão por parte da Aneel para que esse valor possa ir à liquidação. “Caso haja outro entendimento da justiça fazemos a recontabilização, mas precisamos que haja uma decisão, pois a liminar vigente nesse caso diz que enquanto a agência reguladora não decidir não há pagamento”, destacou ele no 4º Encontro de Agentes do Setor Elétrico no Centro Oeste.