A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia enquadrou as centrais de geração eólica Cumaru, I, II, III, IV e V junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), segundo despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura.
As usinas são controladas pela Enel Green Power e serão construídas até junho de 2022 em São Miguel do Gostoso e Pedra Grande, municípios do Rio Grande do Norte. Cada planta possui capacidade instalada de 42 MW distribuídas em dez aerogeradores de 4,2 MW e um sistema de Transmissão de Interesse Restrito. Com o enquadramento ao Regime Especial, o valor total a ser aplicado nos empreendimentos é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
O MME também deu provimento à Solatio Energia e liberou as usinas fotovoltaicas Leo Silveira 4, 5 e 7, cada uma com 49,5 MW de capacidade entre 22 unidades geradoras, num total de 148,5 MW de potência em Várzea de Palma, Minas Gerais.
Outro projeto aprovado foi do Lote 14 do Leilão nº 02/2018 da Aneel, que compreende a construção de uma subestação em Cruz Alta, Rio Grande do Sul, e demais obras de conexões de unidades de transformação, entradas de linha, interligações de barramentos e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, além de um trecho de Linha de Transmissão em 230 kV. O período de execução da obra é entre setembro do ano passado até março de 2022, num total de R$ 38,3 milhões sem os impostos.
