A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu na última sexta-feira, 28 de junho, a Consulta Pública no. 17/2019 com objetivo de obter subsídios para incorporar novos instrumentos de incentivo à inovação no setor elétrico e outras medidas, visando o avanço dos resultados do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento. O período para envio de contribuições vai até o dia 27 de julho. Os documentos da consulta podem ser acessados neste link.
Os novos instrumentos em análise incluem a Rede de Inovação no Setor Elétrico e outros trazidos por aperfeiçoamentos da legislação, tais como fundo de investimento em participações, investimento direto em Startups, modelo de investimento da Embrapii e encomenda tecnológica.
A RISE é uma iniciativa em curso na Aneel no sentido de promover a inovação no setor por meio dos programas de P&D e Eficiência Energética. Em termos práticos, o conceito de Rede de Inovação em projetos de P&D já foi aplicado, em uma iniciativa pioneira da Agência, na Chamada Estratégica de Projetos n° 22 “Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente”, tanto na preparação dessa Chamada bem como na forma de requisitos mínimo, entre outros, a necessidade da composição de uma rede de inovação para participação por parte das empresas. A CP procura coletar informações e subsídios para o aprimoramento dessa estratégia.
A CP no.17/2019 apresenta três principais temas de discussão: o conceito de inovação e sua aplicação no Programa de P&D Aneel; aumentar a efetividade do Programa e a Inovação regulatória, propondo-se a conceder as condições regulatórias, de gestão e de implementação das soluções propostas.
O propósito do uso dos novos instrumentos é aumentar a efetividade do Programa no sentido de obter resultados de aplicação prática, com foco na criação e no aperfeiçoamento de produtos, processos, metodologias e técnicas.
