Licenciamento para eólicas offshore é complexo em países da UE, mostra estudo

O licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos offshore é variável em todo o mundo, uma vez que ele necessita abordar uma série de aspectos e particularidades. Estudo elaborado pelo engenheiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Rafael Monteiro em países da União Europeia mostra que cada país, além de criar as suas próprias regras particulares, obedecem ainda a protocolos da UE. O cuidado com mamíferos marinhos, peixes, pescadores e os impactos das obras é comum a todos. “Não existe um país em que se diga que pode construir em qualquer lugar, todos têm suas relações de áreas reservadas”, explicou no Workshop Impactos Ambientais em Complexos Eólicos Offshore, realizado nesta terça-feira, 2 de julho em Brasília(DF)

Os países objeto do estudo foram Alemanha, Portugal, Espanha, Bélgica, Dinamarca e França. O estudo está em processo de finalização, devendo ser apresentado no segundo semestre, faltando abordar a parte de compensações e mitigações. Ele vê como maiores desafios no licenciamento offshore a elaboração do Plano Espacial Marinho, uma regra da União Europeia. O plano consiste em documentar quais zonas podem ser exploradas por qual atividade.

Ele sugere que o Brasil também faça algo nessa linha para evitar possíveis conflitos no processo de licenciamento ambiental. O Ibama está começando a criar as diretrizes para o licenciamento eólico offshore. Para Monteiro, o alerta se justifica pela diversidade das costas brasileiras, diferentes no Sul, Norte e Nordeste. “O Ibama está se antecipando para evitar os problemas que possam surgir”, avisa.

A pesca é citada como um dos pontos de alerta, que vai exigir muita pesquisa. Para ele, estados como Rio Grande do Norte e Ceará, em que ela predomina, o instrumento da consulta pública deverá ser usado à exaustão para mitigar problemas. “A consulta pública é usada por todos os países abordados pelo estudo tanto no planejamento das áreas como no projeto após a sua aprovação. Estudos de impactos ambientais são disponibilizados em consultas e audiências públicas”, cita.

O Reino Unido, um dos países da Europa que lideram na fonte eólica offshore, ficou de fora do estudo por conta do Brexit, o plebiscito que culminou na saída do país da União Europeia.