A Agência Nacional de Energia Elétrica determinou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético do mês de maio de 2019 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. Ao todo são R$ 64.764.310,14 divididos entre 17 concessionárias, que devem recolher o encargo até 10 de agosto.
A Aneel também fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de setembro de 2019, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema. O valor, segundo o órgão regulador, é de R$ 21.769.601,38 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de agosto. O montante está dividido entre 17 concessionárias que devem aportar os recursos para crédito da conta Proinfa.