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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis quer abrir até o fim do ano uma consulta pública para elaborar um termo de referência para o licenciamento de usinas eólicas offshore. O anúncio feito pelo diretor de licenciamento do órgão, Jônatas Trindade, em Workshop sobre os Impactos do Licenciamento Ambiental em Eólicas Offshore, realizado na sede do órgão, em Brasília (DF).
O termo de referência estabelece diretrizes, temas e especificações para a elaboração dos estudos ambientais que vão servir de base para a análise da viabilidade ambiental dos empreendimentos. Segundo Eduardo Wagner, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Termelétricas, Eólicas e Outras Fontes Alternativas do Ibama, estão sendo reunidas informações, que aliadas a expertise que o órgão ambiental já tem em outras áreas, com as quais será produzido um primeiro termo, que posto em consulta com questionário aberto vai recepcionar os interessados em opinar sobre ele. No ano seguinte, as colaborações úteis vão ser aproveitadas e o termo de referência será reconfigurado para entrar em vigor.
No momento, o Ibama está com duas consultas públicas abertas que envolvem o setor elétrico: uma é sobre os impactos ambientais na transmissão de energia e a outra aborda os impactos ambientais das usinas termelétricas. A CP de transmissão ainda está recebendo colaborações até o próximo dia 6 de julho. Wagner acredita que a CP de térmicas seja fechada no começo de agosto para finalizar todo o processo até o fim do ano.
