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O Ministério de Minas e Energia começa na próxima semana a uma série de encontros estaduais para discutir a uniformização de procedimentos de licenciamentos ambientais para a execução de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas. De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético, Reive Barros, as primeiras reuniões serão nos estados do Rio Grade do Sul e Paraná e a receptividade dos governadores ao tema tem sido grande, já que a implantação dos projetos movimenta a economia das cidades. “Isto está sendo bem visto por eles, hoje o Brasil precisa de atividade econômica e empregos”, explica Barros, que participou da solenidade de comemoração de 20 anos do Sage, no Cepel, no Rio de Janeiro (RJ).

A iniciativa abrange 536 projetos básicos de novas PCHs com quase 8 mil MW de potência instalada e investimentos estimados em torno de R$ 70 bilhões. Barros conta que a intenção é sensibilizar as agências estaduais, já que o licenciamento é feito por agências regionais, mostrando a importância dos ganhos que as PCHs trazem para as cidades e que o seu impacto é pequeno, bem diferente de um hidrelétrica de alta potência.  O secretário lembra ainda que há maneiras de mitigar eventuais impactos. A iniciativa do MME mapeou os estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul como os que mais possuem potencial de viabilizar esses projetos.

GSF – Após a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que mitiga o risco hidrológico, o próximo passo é que ele seja aprovado no senado. Após essa fase, a Agência Nacional de Energia Elétrica deverá transformar o que foi definido na lei em resoluções. Essas resoluções passam pelo parcelamento do valor e como cada agente tem um valor diferente, deverá haver prazos diferentes. “Tudo isso deverá ser objeto de um cálculo que a Aneel vai fazer de cada empresa para  resolver o passado e começa a estudar uma alternativa para o GSF do futuro”, avisa.