A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia enquadrou as usinas fotovoltaicas São Gonçalo 7, 8, 11 e 12 junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), segundo despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura.
As usinas, de posse da Enel Green Power, serão construídas no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, com período de execução previsto de março do ano que vem até janeiro de 2021. Cada empreendimento possui 202 unidades geradoras de 171 kW, totalizando 34,5 MW, além de sistemas de Transmissão de Interesse Restrito. Com o enquadramento ao Regime Especial, o valor total a ser aplicado nos projetos é de aproximadamente R$ 422 milhões.
O MME também deu provimento às subsidiárias da Brennand Energia e enquadrou três usinas eólicas em Sento Sé, na Bahia: Umburana de Cheiro, Serra do Fogo e Serra do Vento, cada uma com 9 aerogeradores e 31,2 MW de capacidade, com uma linha de transmissão em conexão com subestação da Chesf na região. O prazo para conclusão das obras vai até dezembro de 2020, com cada usina angariando cerca de R$ 150,6 milhões em recursos, sem levar os encargos em consideração.
