MME faz ajustes para que modelo da Eletrobras seja apresentado em agosto

Ministro Bento Albuquerque fez um balanço de 200 dias à frente do MME

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em entrevista coletiva que as linhas gerais do modelo de privatização da Eletrobras está pronto, mas ainda faltam ajustes a serem feitos. “A única coisa que eu posso afirmar é que vai ser um processo de capitalização, e a União vai perder o controle. Agora, o modelo propriamente dito vai ser apresentado ao presidente”, afirmou Albuquerque nesta quinta-feira, 18, após balanço de 200 dias à frente do MME.

Segundo o ministro, a modelagem de venda do controle da estatal deve ser levada para aprovação do presidente Jair Bolsonaro em agosto por ele e o ministro Paulo Guedes (Economia), e a expectativa é de que o processo seja concluído até o fim do ano. Por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu a necessidade de autorização legislativa para a venda do controle de empresas estatais que exerçam o papel de holding (chamadas de empresas-mãe), o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, o que torna incerta a conclusão do processo no prazo previsto. O próprio ministro reconheceu que a proposta deve competir com outros projetos importantes que vão tramitar no Congresso no segundo semestre desse ano.

Albuquerque explicou que a mesma coisa está acontecendo em relação à definição do modelo de parceria para Angra 3. Ele destacou que o governo tem trabalhado na proposta para a escolha de um sócio estratégico para a conclusão da usina, e que está caminhando para concluir esse processo até o fim do ano, para que as obras da usina nuclear sejam retomadas no início de 2020. O MME mantém a meta de conclusão da obra, que está parada desde 2015, em 2026.

GSF

O ministro se disse otimista em relação à aprovação no Senado do projeto de lei que estabeleceu novas condições para repactuação do risco hidrológico. O PL 10.985 aprovado em junho pela Câmara dos Deputados retornou à casa em razão de uma alteração na emenda que altera a destinação dos recursos do fundo social do pré-sal. Do total, apenas 30% ficarão no próprio fundo, segundo a proposta da Câmara, em vez dos 50% aprovados inicialmente pelo senado. Outros 20% vão para o financiamento de projetos privados de construção de gasodutos, 30% para estados e municípios e 20% para saúde e educação.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já apresentou requerimento de urgência para apreciação da mudança. Para o ministro, o tempo de votação da matéria é “uma questão da dinâmica do Legislativo.”

Mercado do Gás

Na coletiva, o ministro também informou que está na agenda do presidente da República o anúncio do novo mercado do gás no próximo dia 23 de julho. “Entendam esse anúncio como uma formalidade de tudo aquilo que o mercado já conhece”, disse o ministro, lembrando que Jair Bolsonaro vai assinar o decreto de criação do Comitê de Monitoramento do mercado, que deve estabelecer as regras de governança do novo ambiente de negócios.