Nota conjunta produzida pelos Ministérios de Minas e Energia e da Economia promete monitoramento trimestral do status da abertura do mercado em todos os segmentos da indústria de gás natural. O novo mercado do gás vai ser lançado em cerimônia que será realizada nesta terça-feira, 23 de julho. O acompanhamento vai avaliar a implantação de cada uma das medidas encaminhadas, o impacto e quando necessário, vai propor ao CNPE medidas para que os benefícios se efetivem. Essa agenda de abertura vai ser monitorada por uma articulação que também conta com ANP, EPE e o Cade.
A nota traz um retrato da atual situação e aponta os caminhos traçados pelo novo mercado para que o mercado de gás fique mais competitivo e o preço do insumo caia. O documento cita ainda a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural do Brasil, composto pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia, Cade, ANP e EPE. O comitê fez mais de 40 reuniões e consolidou as estimativas dos benefícios que o conjunto das ações para a abertura do mercado de gás vão trazer para a sociedade.
O termo de compromisso firmado entre o Cade e a Petrobras e em nível estadual, os Programas de Equilíbrio Fiscal e de Fortalecimento das Finanças Estaduais são outras ferramentas citadas na nota conjunta. Dentre os benefícios, a nota reforça o objetivo do novo mercado que a queda no preço do insumo eleva de modo continuado o PIB Industrial. Outras vantagens que a nota mostra é a vinda de investimentos, empregos; Novos investimentos em E&P; Escoamento, Processamento e Terminais de GNL; Crescimento da Arrecadação e PIB dos Estados; entre outros.
