Aneel ajusta valores da Tust por incorreções no registro de dados da UHE Jirau

Impacto será pequeno para usuários dos segmentos de consumo e de geração

A Aneel alterou a base de dados usada no cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e aprovou ajustes no valor da Tust para o ciclo 2019-2020. As tarifas que serão pagas pelos usuários da rede de transmissão nos próximos 12 meses está sendo aplicada desde o dia 1º de julho.

A agência reguladora informou que os aumentos médios resultantes das tarifas publicadas na Resolução Homologatória 2.562 passaram de 8,93% para 8,91% no segmento consumo, e de 6,03% para 6,05% para o segmento geração. Já o efeito médio nas tarifas dos consumidores finais permaneceu em torno de 0,77%. A Aneel também incluiu nos anexos da resolução a tarifa da eólica Cumaru,  não tinha sido publicada. O empreendimento foi outorgado durante o ciclo 2018-2019.

A correção dos valores da Tust foi feita a partir da reavaliação das tarifas referentes à hidrelétrica Jirau para os ciclos de 2023-2024 até 2026-2027, que apresentavam resultados divergentes da UHE Santo Antonio. As duas usinas localizadas no rio Madeira, em, Rondônia, acessam os mesmos pontos de conexão à Rede Básica.

Segundo a Aneel, as tarifas de uso de Jirau e Santo Antonio não foram afetadas, por estarem estabilizadas. Outros 68 geradores que estavam em processo de cálculo ou recálculo da Tust, no entanto, bem como as tarifas de carga, foram afetados pela incorreção. Neste último caso, o impacto foi marginal, com redução de R$ 0,001/kW.

As tarifas de transmissão são calculadas considerando o horizonte do Plano Decenal de Energia (no caso atual, o de 2027). O PDE usa dados de curto prazo do Operador Nacional do Sistema Elétrico e de longo prazo da Empresa de Pesquisa Energética.