A força-tarefa liderada pela Aneel fiscalizou as barragens de 174 empreendimentos hidrelétricos entre fevereiro e junho de 2019. A agência informou que foram realizadas vistorias em usinas de 21 estados e no Distrito Federal, com o apoio das agências estaduais conveniadas dos Estados de São Paulo (Arsesp), Rio Grande do Sul (Agergs), Mato Grosso do Sul (Agepan), Goiás (AGR) e Mato Grosso (Ager).
Segundo o levantamento, apenas duas pequenas centrais hidrelétricas apresentaram Categoria de Risco e de Dano em patamar elevado: Jamari (20 MW), em Rondônia, pertencente a Canaã Geração de Energia e a usina Mello (11 MW) em Minas Gerais, e de posse da mineradora Vale. Para consultar as usinas fiscalizadas no período, clique aqui.
As equipes de fiscalização exigiram dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem como o protocolo de tais documentos nos órgãos de Defesa Civil municipal. O trabalho também foi realizado em conjunto com os representantes locais da Defesa Civil, no intuito de verificar a situação da implantação dos Planos de Contingência Municipal, responsabilidade da Defesa Civil, e que devem ser elaborados com base no PAE da usina.
De acordo com a Aneel, a força-tarefa continuará os trabalhos entre julho e dezembro, com previsão de realizar incursões em mais 177 barragens de 17 estados da Federação. Até o final do ano o objetivo é realizar a fiscalização de 351 usinas hidrelétricas, o que representa 100% dos empreendimentos classificados como Dano Potencial Associado Alto, nos termos do Artigo 3º, parágrafo V da Resolução nº 1, de 28 de Janeiro de 2019 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres.
Nesta categoria são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
