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O mercado livre tem sido fundamental para manter a expansão da matriz elétrica nacional, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, em entrevista para a Agência CanalEnergia. De acordo com a executiva, 31% de toda nova contratação de energia realizada nos leilões em 2018 foi para o mercado livre. “Já no A-4, realizado em junho deste ano, 70% da garantia física viabilizada ficou disponível para o mercado livre”, destacou a especialista, que participará do debate sobre o “Funcionamento e a Expansão do Mercado Livre” na 16ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, no Rio de Janeiro.
A abertura do mercado livre consiste em reduzir as barreiras para que gradualmente todos os consumidores de energia possam escolher os seus fornecedores. Para tanto, é preciso revisitar todo o arcabouço regulatório, comercial e do planejamento da expansão para que não se crie um desequilíbrio no mercado de energia. O Ministério de Minas e Energia (MME) criou diversos grupos de trabalho para estudar os diferentes aspectos que envolvem a modernização do setor elétrico. A seguir, os principais trechos da entrevista com a presidente da ABEEólica:
Agência CanalEnergia: O mercado livre é de fato o futuro da expansão da matriz elétrica ou apenas um porto seguro enquanto a demanda não reaquece no mercado regulado?
Elbia Gannoum: O mercado livre de energia tem se tornado uma opção cada dia mais viável e um dos indicadores desse crescimento é, por exemplo, o percentual de venda de energia das usinas eólicas nos leilões regulados, que tem sempre ficado próximo ao limite mínimo contido nos editais. Em 2018, 69% da garantia física viabilizada no leilão foi destinada exclusivamente destinada ao mercado regulado restando os outros 31% disponíveis para comercialização no ambiente livre. Já no A-4, realizado em junho deste ano, 70% da garantia física viabilizada ficou disponível para o mercado livre.
Além da estratégia de venda percentual nos leilões também devemos exaltar a realização dos 3 leilões de mercado livre realizados em 2018 promovidos pela Cemig ou Casa dos Ventos, que juntos viabilizaram uma nova capacidade instalada renovável expressiva. Sinalizando continuidade a Cemig já anunciou mais um certame com realização prevista para 13 de setembro de 2019.
Em relação ao futuro, seguir pelo caminho de um mercado cada dia mais livre tem por objetivo trazer uma competição maior ao mercado de forma a reduzir os custos da tarifa de energia e promover o ‘empoderamento’ do consumidor. Em discussão por um tempo a modernização do setor elétrico é certa e esperada por todos, a abertura do mercado livre, portanto, é fundamental para mantermos uma expansão da matriz elétrica calcada no mercado livre de energia.
Agência CanalEnergia: Os aerogeradores gigantes terão espaço no Brasil ou serão apenas uma solução para projetos muito específicos?
Elbia Gannoum: Os aerogeradores gigantes terão sim espaço no Brasil, pois a evolução tecnológica permite um melhor aproveitamento dos ventos e consequentemente maior captação e geração de energia. Além disso, há ainda a tecnologia offshore que tende a ter padrões ainda maiores e já segue sendo estudada para aproveitamento em nosso país.
Agência CanalEnergia: O que muda no mercado com os PPAs negociados diretamente com as empresas privadas?
Elbia Gannoum: A negociação dos contratos no mercado livre, bilateralmente entre geradores e consumidores, por exemplo, traz ao mercado uma sinalização positiva quanto à expansão deste e proporciona evoluções como o aperfeiçoamento das regras de financiamento e outros regramentos. Já do lado do consumidor é possível observar a conscientização quanto ao uso da energia, que vai passar por um estudo avaliativo desde a eficiência energética e custos até o reconhecimento dos atributos renováveis e cuidado com o meio ambiente.
Atualmente, são vistas diversas iniciativas de grandes consumidores que optam pelo uso da energia livre, sendo essa uma energia certificada e renovável deixando clara a diretriz de sustentabilidade daquela empresa.
Agência CanalEnergia: Vimos no último leilão A-4 um volume enorme de projetos eólicos cadastrados. Como garantir a racionalidade do R$/MWh em um ambiente como esse? Isso pode comprometer a receita dos fornecedores de equipamentos e serviços?
Elbia Gannoum : Acreditamos que o setor eólico já é um setor bastante maduro em relação ao conhecimento de seus custos e desenvolvimento de seus projetos, o que mantem a racionalidade dos investimentos. Apesar disso, sabemos que a demanda bastante baixa dos últimos anos foi motivo de redução dos preços de venda nos leilões, mas não podemos esquecer de avaliar além do efeito oferta e demanda, considerando todos os fatores e estratégias individuais das empresas como, por exemplo, percentual livre e regulado, estratégias globais de equipamento, garantia de acesso e conexão, viabilização de complexos maiores e etc.
Agência CanalEnergia: No contexto da reforma do setor elétrico, quais são os pontos que merecem atenção do setor eólico e por quê?
Elbia Gannoum: Todos os pontos da modernização interessam ao setor eólico, pois quando se trata de uma modernização do mercado como um todo devemos pensar na sustentabilidade geral para que, na sequência, se garantam mecanismos mínimos de participação de todas as fontes no sistema. Do ponto de vista técnico, para o setor eólico, merecem mais atenção temas como formação de preço, racionalização de encargos e subsídios, inserção de novas tecnologias, abertura do mercado livre, expansão do sistema e ‘financiabilidade’.