Multas de Celpa são reduzidas para R$ 3,210 milhões

Distribuidora sofreu penalidades por problemas na coleta, apuração, registro e armazenamento de dados dos indicadores de qualidade em 2014

A Aneel alterou o valor total de multas aplicadas à Celpa por problemas na coleta, apuração, registro e armazenamento de dados dos indicadores de qualidade em 2014. A penalidade passou de R$ 3,213 milhões para R$ 3,210 milhões. Foi mantida ainda uma advertência aplicada pela fiscalização e a obrigatoriedade do cumprimento das determinações da agência em 180 dias.

A verificação dos procedimentos da distribuidora no levantamento e guarda dos indicadores foi feita pela agência em novembro de 2015. A Aneel também averiguou na época o cálculo e o pagamento das compensações aos consumidores por violação dos limites dos indicadores individuais, assim como as informações prestadas aos clientes com relação aos resultados dos indicadores daquele ano. O resultado foi a aplicação de uma penalidade de advertência e quatro multas no valor total de R$ 4,532 milhões.

O valor das multas foi revisto no ano passado e caiu para R$ 3,213 milhões. Na análise final, a diretoria da agência manteve esse valor, por considerar que “as penalidades propostas são razoáveis e proporcionais.” A Celpa atende mais de 2 milhões de unidades consumidoras em 144 municípios do estado do Pará.