Canadian Solar obtém incentivos fiscais para UFVs em Minas Gerais

Ministério enquadrou duas usinas ao Reidi, num total de 59,8 MW de capacidade instalada e R$ 294,6 milhões em investimentos sem encargos. EOL na Bahia e CGH em Santa Catarina também são aprovadas

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia enquadrou as usinas fotovoltaicas Jaíba 3 e 4 junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), segundo despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura.

Os empreendimentos fazem parte do Consórcio Jaíba, formado majoritariamente pela Canadian Solar e pela CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A, e serão construídos no município de Jaíba, Minas Gerais, com período de execução previsto de janeiro de 2021 até o final do mesmo ano. Cada UFV possui 30 unidades geradoras de 998 kW, totalizando 29,9 MW, além de sistemas de Transmissão de Interesse Restrito, com subestação e uma linha de transmissão. Com o enquadramento ao Regime Especial, o valor total a ser aplicado nas duas plantas é de aproximadamente R$ 294,6 milhões.

Outro projeto aprovado junto ao Reidi foi da construção da central de geração eólica Serra da Babilônia B, de posse das empresas PEC Energia e Rio Energy. A usina contará com 12 aerogeradores de 2,3 MW, perfazendo um total de 28,2 MW de capacidade instalada, além de uma LT, que já se encontra em operação, interligando a subestação Morro do Chapéu II, de propriedade da Odoyá Transmissora de Energia à subestação elevadora compartilhada com as demais usinas do complexo da Serra da Babilônia, localizado na Bahia, no município de Morro do Chapéu. A obra vai de outubro desse ano até novembro de 2020, e irá angariar cerca de R$ 91 milhões em recursos, livre de taxas.

O MME também acatou a solicitação para implementação da CGH Rio Chalana, situada entre os municípios de Guatambu e Chapecó, Santa Catarina, e que compreende uma turbina de 1,6 MW de capacidade, com uma SE e LT compartilhada também com a PCH Bom Retiro e a CGH Rondinha, localizadas no mesmo rio. O projeto tem prazo para ser finalizado no final deste ano e irá angariar aproximadamente R$ 10,5 milhões em aportes, sem levar em consideração a incidência dos encargos.

Por fim o projeto de reforço na Subestação Porto Velho, em Rondônia, e de posse da Eletronorte, também foi enquadrado junto ao Reidi. A iniciativa prevê a troca de disjuntores, trechos de barramento, além de outros reparos e modernização na estação. Orçado em R$ 3,9 milhões, sem contar os impostos, os reforços foram iniciados em abril deste ano e deverão ser concluídos em dezembro de 2021.