A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal iniciou conversas com potenciais interessados na construção de um gasoduto de 904 km, que vai trazer gás natural para Brasília a partir de um ponto de conexão com o gasoduto Brasil-Bolívia em São Carlos, interior de São Paulo. O projeto é estimado cerca de US$ 1 bilhão.

“O nosso plano é esse, mas isso tudo com a iniciativa privada. O governo não vai botar dinheiro nisso. E há interessados”, garantiu o secretário Ruy Coutinho. Ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Coutinho disse que nada está descartado em termos de aproveitamento do energético no DF, inclusive um eventual uso para geração termelétrica. Essa possibilidade não está no radar, ainda, porque não existe um gasoduto.

Ainda sem uma distribuidora de gás atuante, o Distrito Federal estará aberto à livre entrada do insumo, com livre acesso a eventuais interessados, disse o secretário, prevendo que, com a garantia da entrega do combustível, ficará mais fácil fazer a rede de distribuição local, que pode ser privada. “Tudo é estudável, desde que se evite monopólio e formas anticoncorrenciais de agir” garantiu.

Pela Constituição, a atividade de distribuição de gás é um monopólio natural dos estados e do DF, que podem elaborar sua própria regulamentação, mas a atividade pode ser concedida a uma empresa privada. O governo federal já anunciou que vai oferecer incentivos para que as regras sejam modernizadas pelos estados, com boas práticas regulatórias que permitam a oferta do produto ao consumidor, a preços competitivos.

O secretário acredita que vai ter um aumento substancial da oferta de gás para o DF, não recebe hoje o produto em quantidade suficiente para criar um mercado mais dinâmico. “Tudo é transportado de caminhão, o que realmente é uma coisa que chega a ser bizarra você transportar gás numa distancia como essa por via terrestre, sendo que tem os gasodutos que farão isso com mais segurança, mais velocidade e mais eficiência.”