O governo federal publicou o Decreto no. 9.973 na edição desta quinta-feira, 15 de agosto, do Diário Oficial da União, que qualifica para o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República cinco empreendimentos federais do setor de energia. Dentre estes figuram os Leilões de Geração de Energia Nova A-4 e A-6, de 2019 e o Leilão de transmissão nº 02/2019.
Ainda fazem parte do decreto o Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa – ToR+, a Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção no setor de petróleo e gás natural e a Décima Sexta Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.