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A EDP Renováveis está próxima de encerrar a segunda fase de seu projeto destinado a atender comunidades rurais no entorno de onde possui parques eólicos no Rio Grande do Norte. Em um balanço divulgado nesta semana, a companhia aponta que este programa, surgido como uma contrapartida obrigatória para atender exigência contratual de financiamento com o BNDES nos parques Jaú e Aventura I (120 MW), ajudou a elevar em 32% a renda familiar média das famílias beneficiadas, em um período de sete meses. O valor apurado em julho de 2018 era de R$ 766,25 e de acordo com os dados colhidos em fevereiro deste ano estava em cerca de R$ 1.010, apesar disso a empresa reconhece que esses dados podem se cumulativos com outros programas de empresas que atuam na região.
De acordo com a especialista em meio ambiente da empresa, Emiliana Fonseca, o maior volume de resultados já colhidos pela empresa é o qualitativo. A meta da empresa com o programa é de fornecer conhecimento e apoio às comunidades locais para o desenvolvimento da agricultura familiar. Segundo ela, o banco de fomento obrigava a adoção de iniciativas socioambientais, Mas isso era para contratos antigos. A partir de 2017, contou a representante da EDP Renováveis, não havia mais essa obrigatoriedade. Mas, mesmo assim, a companhia optou por continuar o programa de forma voluntária.
Atualmente, de forma voluntária, a geradora iniciou duas novas fases do projeto nomeado como EDP Renováveis Rural. Um deles na Bahia em decorrência do projeto Babilônia, cujo início se deu em janeiro e terá duração de dois anos e o segundo está localizado na área de influência dos projetos Santa Rosa Mundo Novo e de Aventura II a V, que teve recentemente a conclusão da etapa diagnóstico social.
“O projeto é formado por cinco etapas, a primeira é o diagnóstico, onde temos o primeiro contato com as prefeituras, fazemos as pesquisas de campo e temos a definição das famílias beneficiárias. Passamos depois pela implantação, período no qual realizamos capacitações, oficinas, avaliações mensais do avanço da produção e renda de cada beneficiado. Depois temos o encerramento e acompanhamento desse programa”, relatou Emiliana. A estimativa da geradora é de que os investimentos feitos em cada fase desse projeto são da ordem de R$ 1,3 milhão entre os projetos obrigatórios e os voluntários.
O primeiro programa foi o de Baixa do Feijão, iniciado em dezembro de 2016 e encerrado em setembro de 2018. O segundo refere-se a Jau, e Aventura I, iniciado em abril de 2018 e cujo encerramento deverá ocorrer em setembro.
Todos esses parques estão localizados na proximidade da BR-406, região chamada de corredor dos ventos naquele estado por concentrar um grande número de aerogeradores ao longo desta rodovia, na região do município de João Câmara (100 km de Natal).
Emiliana, uma das responsáveis pelo projeto, explicou que as áreas de atuação do programa estão concentrados em necessidades específicas de cada região e conta com a aprovação do beneficiado. São programas de desenvolvimento produtivo, segurança hídrica e alimentar, uma questão muito sensível naquela região do país, e de sustentabilidade. Nas três fases que chegaram à etapa de implementação o número é de 131 famílias beneficiadas, não necessariamente aquelas que possuem uma torre em sua área. Ela contou que o critério de escolha passou mais pelo viés social.
Dentre as ações aplicadas estão capacitações da população, entrega de estruturas direcionadas a diferentes tecnologias. Entre as ações estão quintais produtivos, produção de mel de abelha sem ferrão, criação de galinha caipira, implantação de cisternas, construção de casa de farinha e fábrica de rações, qualificações para atividades rurais e não rurais e criação de entreposto comercial. Os projetos são desenvolvidos em parcerias com outras instituições como o Sebrae, Emater e Agência de Desenvolvimento Local (Adel) e consultorias.
Ainda figuram entre os resultados parciais já registrados pela empresa o aumento do número de produtores que comercializam a sua produção, geralmente com o poder público, passou de 28 para 31 famílias. Houve ainda alguns recuos de indicadores como o de percentual da renda familiar proveniente da agricultura, mas esse indicador é justificado como um resultado da sazonalidade hídrica naquela região. O que, nas palavras da especialista da EDP Renováveis, aponta a importância do viés de segurança hídrica que a região necessita.
A visita da reportagem da Agência CanalEnergia ocorreu em um momento em que as chuvas no Rio Grande do Norte estavam acima do normal. Durante dois dias percorrendo estradas locais de terra no interior do estado para acessar essas comunidades a paisagem da caatinga, vegetação característica da região era de um verde exuberante. Mas isso é o resultado de uma época de chuvas marcada pelo inverno daquela parte do país. Em anos normais, a estiagem costuma durar cerca de oito meses. Em função dessa característica o resultado qualitativo do programa aponta a mudança de hábitos e o modo de pensar dos produtores como um dos importantes legados do projeto.
Um exemplo é o da comunidades Cabeço, em Jandaíra, onde foi aplicado um projeto de cultivo de mel de abelha que empresta seu nome à cidade. Essa espécie não possui ferrão, é endêmica naquela área do estado e estava desaparecendo. O projeto já existente, iniciativa de moradores daquele povoado procuraram se organizar 10 anos atrás para recuperar a região e a produção de mel buscando renda. Hoje, o secretário de agricultura do município, Francisco Medeiros, que também é um dos fundadores da associação que lidera essa iniciativa local, a Joca, lembra que manter essa atividade na região traz renda para as famílias que ali vivem e ao mesmo tempo promove a recuperação ambiental. As abelhas são vistas como as maiores polinizadoras, atividade que ajuda a desenvolver a natureza de uma região.
Nesse caso, a EDP Renováveis chegou quando já existia o projeto. Com isso, disse Emiliana, a atuação da geradora ficou na ajuda à organização da associação e no apoio a descentralizar a produção pelas famílias que hoje produzem o mel. Mas a geradora é apenas uma das empresas ali instaladas, há outras que atuam em outros segmentos.
Uma característica apontada nos resultados da EDP é que quanto mais organizadas as comunidades, essas pessoas podem ter acesso a políticas públicas. No período da análise de dados houve aumento na comercialização dos produtos do trabalho desses agricultores para prefeitura, estado e até governo federal, o percentual passou de 7,14% para 9,68%. Apesar da baixa penetração dessa venda, a geradora concluiu ainda que os resultados mostram a relevância da agricultura familiar para a subsistência alimentar e financeira das comunidades, uma vez que os produtores também vendem sua produção em feiras locais. E há ainda aquela parcela que é destinada a consumo próprio fator que ajuda na melhoria da realidade social das comunidades assistidas.
Outro dado destacado foi o reconhecimento da marca da empresa na região, em julho do ano passado 62,5% dos moradores já tinha ouvido falar da empresa, em fevereiro esse percentual aumentou para 87,5%.
*O repórter viajou a convite da EDP Renováveis
(Nota da Redação: Matéria alterada às 18:53 horas do dia 16 de agosto de 2019 para adequação de algumas informações)