O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Gustavo Motezano, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinaram na última sexta-feira, 16 de agosto, contrato de estruturação de projeto para processo de desestatização da CEEE-D e da CEEE-GT. A iniciativa é o primeiro resultado do acordo de cooperação técnica entre o BNDES e o estado do Rio Grande do Sul, firmado em maio deste ano.
O BNDES efetuará a coordenação do projeto de desestatização das empresas durante todas as fases, que compreendem estudos e modelagem econômico-financeira, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado. A previsão é que o relatório de proposta de modelagem e as minutas dos documentos necessários, como o edital, contrato e documentação de suporte, sejam entregues em 180 dias após o fornecimento, pelo governo estadual, das informações solicitadas pelo BNDES.
A CEEE-D detém a concessão para exploração dos serviços até 2045 e a CEEE-GT possui diversas outorgas com vencimentos, em sua maioria, em 2042. O fortalecimento das empresas poderá contribuir para a melhoria da sustentabilidade econômica e financeira da distribuidora, evitando a perda da concessão, além de possibilitar a melhoria da eficiência e segurança do braço de geração e transmissão.
O Grupo CEEE é responsável pela geração de cerca de 18% da energia hidrelétrica no estado e fornece energia para cerca de 4 milhões de pessoas, 35,3% da população gaúcha. Está prevista ainda uma série de novos projetos com o estado, incluindo a privatização da Sulgás e da mineradora CRM, além de concessões rodoviárias e estabelecimento de parcerias público-privadas envolvendo a Companhia Riograndense de Saneamento, além de outras possibilidades de projetos de participação privada que poderão ser incluídos na parceria entre BNDES e o Governo do Rio Grande do Sul.
