Errata: PCH obtém incentivos fiscais no Paraná

MME enquadrou usina Dois Saltos, totalizando 30 MW de capacidade instalada e R$ 138,3 milhões em investimentos sem encargos. Projetos de transmissão da Cteep e CGH de 1,6 MW também foram aprovados

Nota da Redação: Ao contrário do informado anteriormente à PCH Dois Saltos pertence apenas à Santa Clara Indústria de Pasta e Papel. A Copel saiu da sociedade no início deste ano. Veja a nota corrigida.

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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia enquadrou a pequena central hidrelétrica Dois Saltos junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), segundo despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura.

A PCH contará com duas turbinas de 15 MW e pertence a Santa Clara Indústria de Pasta e Papel Ltda., com cronograma de execução indo de novembro do ano passado até o mesmo mês de 2020. A obra acontece no Rio dos Patos, na altura de Prudentópolis, no Paraná, e irá angariar cerca de R$ 138,3 milhões em investimentos, sem levar em consideração a incidência de taxas.

O MME também deu provimento à Cteep e enquadrou dois projetos de transmissão de energia da companhia. Com uma previsão de aporte de recursos de R$ 36,6 milhões, livre de encargos, os reforços na subestação Cabreúva, que leva o nome do município paulista, preveem a substituição do reator de barras trifásico RT3 por um banco de reatores monofásicos, substituição de duas fases (branca e vermelha) dos reatores de linha RT1 – 440 kV, além de outras obras de adequação de módulos de conexão. A iniciativa tem prazo para acontecer entre julho deste ano até maio de 2022.

Já a obra de reforço na Linha de Transmissão 138 kV Bertioga II – Vicente de Carvalho C1/C2 compreenderá a retirada da estrutura nº T69 e instalação de uma nova estrutura de derivação na LT, a ser instalada a cerca de cento e sessenta metros da estrutura nº T69, entre as estruturas nº T69 e nº T70, necessária à conexão do futuro ramal 138 kV e da Subestação Guarujá 4. O período de execução vai até maio de 2020, e o empreendimento, localizado no Guarujá, São Paulo, irá requerer cerca de R$ 888 mil para sua realização.

Nos mesmos moldes, o Ministério enquadrou o projeto para construção da CGH Lira Meireles, de posse da CGH Salto Piquirizinho Geração de Energia Ltda, empresa controlada pelo grupo JCS Engenharia, Consultoria e Participações EIRELI – EPP. A usina contará com um hidrogerador de 1,6 MW no município de Corbélia, no Paraná, e o prazo para conclusão do projeto é dezembro do ano que vem, com um investimento estimado em aproximadamente R$ 6,4 milhões, livre de encargos.