Carlos Faria, da Anace: digitalização do setor é oportunidade para consumidor

Classificando como adequado o cronograma de abertura de mercado que prevê todos os consumidores livres em 2024, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia vê na forte digitalização que se aproxima uma possibilidade de evolução do setor, com o consumidor se beneficiando ao ter processos mais eficientes e bem monitorados. Para o presidente da associação, Carlos Faria, o novo mercado do gás tem que sair do papel, de modo que ele gere preços mais competitivos. “A Anace tem contribuído ativamente para o desenvolvimento desse projeto. A entidade participa Fórum do Gás, grupo formado pelas associações empresariais interessadas no desenvolvimento do mercado”, afirma.

Em entrevista à Agência CanalEnergia, Carlos Faria também se coloca favorável ao preço horário, frisando que haverá mudanças substanciais para o consumidor de energia, em especial na sazonalização e na modulação. O adiamento vai dar mais segurança aos contratos futuros. “É importante que todos conheçam essa metodologia, façam simulações com base em seu perfil de consumo e planejem a contratação de energia nesse novo contexto”, avisa.

Faria também diz considerar importante as privatizações anunciadas na distribuição de energia, já que privatizações bem estruturadas estimulam o mercado. Esses e outros temas vão estar em debate na edição 2019 do Encontro Nacional de Agente do Setor Elétrico (Enase), que será realizado no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 28 e 29 de agosto. O evento é promovido pelo Grupo CanalEnergia/ Informa Markets em copromoção com 20 associações do setor.

Agência CanalEnergia: Como a associação vê o cronograma de abertura de mercado, poderia ser mais rápido?

Carlos Faria: A ANACE é a favor da abertura total do mercado, porque com a liberdade de escolha do seu fornecedor, o consumidor pode negociar e reduzir custos. As migrações para o mercado livre já proporcionaram economia de até 30% para alguns consumidores, dependendo das tarifas vigentes na área de concessão e dos preços no mercado livre.

O MME reduziu o limite de carga para 2.500 kW a partir de 1º de julho de 2019, e o limite cairá novamente em janeiro de 2020, para 2.000 kW. Agora, o Ministério de Minas e Energia abriu para Consulta Pública uma Portaria que prevê a abertura de mercado para todos os consumidores até 2024. Entendemos que o cronograma proposto é adequado. Cada redução no limite significa uma ampliação expressiva no potencial de novos consumidores para o mercado livre.

A migração dessas unidades consumidoras traz desafios, como o de disseminar o conhecimento dos princípios e regras do mercado livre, ou o de adequação do mercado fornecedor para o atendimento ágil e eficiente de uma quantidade crescente de consumidores, com consumo unitário relativamente baixo. Por isso defendemos a abertura gradual. Mas o assunto já está maduro no setor, pois vem sendo discutido há muito tempo.

Agência CanalEnergia:  Qual deve ser o papel do consumidor frente ao processo de digitalização que o setor está passando?

Carlos Faria: A digitalização de processos é uma realidade. Os consumidores precisam de ferramentas, softwares e parceiros que os auxiliem nos procedimentos de digitalização e automatização das atividades envolvidas no consumo e gerenciamento de energia. O trabalho conjunto dos consumidores e prestadores de serviços deverá ser acelerado nos próximos anos de modo a responder pelas exigências de aumento de produtividade e redução de custos.

O objetivo da digitalização é o de facilitar a vida do cidadão e reduzir custos da administração e das tarifas públicas. Em pouco tempo, os serviços públicos, incluídos os prestados pelas distribuidoras de energia a seus consumidores, passarão a ser prestados via online, sem necessidade da presença física do usuário nas unidades da empresa. Com isso o cidadão gastará menos tempo para ser atendido em suas necessidades. Hoje com os smartphones, não faz sentido o cidadão sair de casa ou alterar sua rotina diária para resolver pessoalmente pendências junto à distribuidora. Algumas distribuidoras já disponibilizam serviços de forma digitalizada, como solicitação de aumento de carga, assinatura digital de contratos, pedido de ligação ou conexão, recebimento da fatura de energia, etc.

Além disso, com a chegada de novas tecnologias de controle de dados e medição, as tecnologias smart grid e outras inovações, o setor de energia tem muito a evoluir, e o consumidor pode se beneficiar de processos mais eficientes e bem monitorados.

Agência CanalEnergia: O adiamento da implantação do preço horário foi bom para o consumidor?

Carlos Faria: Somos muito favoráveis à adoção do novo modelo, porque o preço horário tende a retratar de forma mais realista o custo de operação do sistema. A adoção do sinal de preço com base horária é um tema maduro, que já foi exaustivamente discutido pelos agentes do setor. Ainda assim, o adiamento contribuiu para que os consumidores tenham um histórico consistente e possam celebrar os novos contratos com maior segurança.

Para os consumidores, haverá mudanças substanciais. Aspectos como modulação e sazonalização devem ganhar relevância nos contratos. É importante que todos conheçam essa metodologia, façam simulações com base em seu perfil de consumo e planejem a contratação de energia nesse novo contexto.

Agência CanalEnergia: Como o novo mercado de gás pode ser benéfico para o consumidor de energia?

Carlos Faria: Consideramos fundamental que o Novo Mercado de Gás seja implantado no Brasil; além da questão da liberdade de escolha, a quebra do monopólio da Petrobras no processamento e transporte do insumo vai gerar preços mais competitivos e impulsionar o desenvolvimento econômico do País. O caso da distribuição é diferente, já que é uma concessão estadual – mas a expectativa é de que as empresas responsáveis por esse serviço também passem a contar com maior participação de agentes privados e gestão profissionalizada.

A Anace tem contribuído ativamente para o desenvolvimento desse projeto. A entidade participa Fórum do Gás, grupo formado pelas associações empresariais interessadas no desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil. As tratativas para abertura deste mercado são antigas, já foram amplamente discutas, mas precisam sair do papel.

Agência CanalEnergia:  Como a associação vê as possíveis privatizações na distribuição de energia?

Carlos Faria: Com a privatização das distribuidoras controladas pela Eletrobras, mais de 80% do mercado é atendido por empresas privadas. Restam ainda empresas importantes a serem privatizadas, como a Cemig (MG), a CEEE (RS) e a Copel (PR). Os governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul estudam transferir o controle dessas empresas para o setor privado.

Consideramos importante a saída do Governo do controle de empresas que podem ser bem geridas pela iniciativa privada. A privatização bem estruturada estimula o mercado e é vantajosa para o estado e seus cidadãos, pois reduz as ingerências políticas que atrapalham essas empresas e o País.