Flavio Neiva, da Abrage: Brasil não pode abrir mão do seu potencial hidrelétrico

Abrir mão do seu potencial hidrelétrico pode ser um problema para o Brasil, já que o país perderia a competitividade da fonte. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Flavio Neiva, apesar do licenciamento ambiental não ser visto como um entrave, há movimentações contrárias a construção de UHEs de grande porte. “Apesar das características favoráveis, os últimos leilões de energia nova não têm agregado UHEs de porte, muito fruto de uma pressão sistemática contra a sua construção”, avisa.

Neiva admite que atualmente o GSF é o maior problema enfrentado pelos associados. Segundo ele, como a adesão as propostas do PL elaborado para o assunto passam pela retirada das ações na justiça, poderá haver demora até que a adesão seja plena para os geradores. A Abrage elaborou em parceria com a Thymos Energia uma proposta que equaliza as perdas e ganhos desses agentes a partir de uma faixa do risco  em que eles assumiriam todo o ônus.

Lembrando que o PDE 2027 prevê a implantação de usinas hidrelétricas reversíveis a partir de 2023, Neiva vê a chance de que alguma usina dessa categoria seja executada, já que elas são uma alternativa para complementar o atendimento à ponta de carga do sistema. “Elas já existem em outros países e acreditamos não haver entraves técnicos para a implantação desse tipo de usinas no Brasil, mas necessitam de uma solução regulatória para a sua remuneração”, observa.

Esses e outros assuntos estarão em pauta na edição deste ano do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto no Centro de Convenções SulAmerica, no Rio de Janeiro (RJ). O Enase é promovido pelo Grupo CanalEnergia/ Informa Markets em copromoção com 20 associações do setor.

Agência CanalEnergia: O GSF ainda é o maior problema do setor para a associação?

Flavio Neiva: A combinação dos dois aspectos do problema do GSF (Conjuntural e Estrutural) com as distorções percebidas pelos geradores do MRE atualmente se constituem nos maiores problemas enfrentados pelos associados da ABRAGE.

O agravamento dos impactos do GSF nos últimos anos resultou da combinação dos seguintes fatores, dentre outros: a estagnação do consumo pelo fraco desempenho da economia, a hidraulicidade desfavorável, a contratação de energia de reserva, a Geração Termelétrica Fora da Ordem do Mérito e o PLD elevado.

A solução conjuntural para o GSF e, consequentemente, para o passivo judicializado decorrente desse problema, vem sendo tratada no âmbito do Congresso Nacional através de um Projeto de Lei e, uma vez aprovada, poderá destravar o mercado de curto prazo.

Contudo, como a aceitação das propostas do PL passa pela retirada das ações judiciais que ora protegem os agentes, acreditamos que uma ampla adesão poderá levar algum tempo para se concretizar.

Para a solução estrutural, fundamental para se obter um equacionamento definitivo da questão, a Abrage elaborou uma proposta subsidiada pela consultoria Thymos Energia, a qual busca isonomia entre os agentes do mercado envolvidos (Geradores e Consumidores), equalizando os ônus e os bônus a esses agentes, a partir de uma faixa de GSF dentro da qual os geradores assumiriam os ônus totalmente.

É importante ressaltar que essa proposta foi elaborada a partir de simulações criteriosas utilizando os próprios modelos aplicados no cálculo da Garantia Física das UHE’s.

Agência CanalEnergia: Como a associação viu a postergação da entrada em vigor do preço horário?

Flavio Neiva: Primeiramente é importante destacar que a Abrage é favorável a adoção do Preço Horário e acredita que o mesmo será mais um passo na busca da aderência entre o preço da energia de curto prazo e as condições operativas do SIN.

Todavia, vimos com bons olhos o adiamento de sua entrada em vigor para janeiro de 2021, o que demonstra prudência do MME já que não houve um período adequado de operação em “modo sombra” com o modelo de formação de preços mais atual, o que deve contemplar, dentre outros, a passagem de um ciclo hidrológico completo.

Agência CanalEnergia: A falta de UHEs em leilões de energia no curto prazo pode ser um problema?

Flavio Neiva: No processo de planejamento para o equilíbrio da oferta com a demanda de energia elétrica no Brasil, a implantação de fontes hidráulica e térmica é determinante, pois as mesmas possuem atributos que asseguram: despachabilidade, atendimento pleno à curva de consumo, atendimento à ponta de carga, reserva de potência operativa, restabelecimento do SIN pós contingências, etc.

Apesar dessas características favoráveis das UHEs e de serem fontes limpas, renováveis e de baixo custo, os últimos leilões de energia nova não têm agregado UHEs de porte, muito fruto de uma pressão sistemática contra a construção dessas usinas no País.

É papel do Planejamento garantir a sustentabilidade da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil, acompanhar se as fontes que estão sendo contratadas irão entrar em operação nos prazos adequados e se a contratação das mesmas manterá o sistema em equilíbrio quanto ao atendimento dos requisitos elétricos e energéticos.

Agência CanalEnergia: A temática do licenciamento ambiental ainda é um entrave para a geração ou isso vem sendo mitigado nos últimos anos?

Flavio Neiva: O nosso segmento de geração hidrelétrica não vê o licenciamento ambiental em si como um entrave para a construção de empreendimentos hidráulicos e também para a sua operação.

A verdade é que as restrições dispostas na legislação ambiental vigente impedem a celeridade necessária para os projetos, chegando até mesmo ao ponto de descartar projetos fundamentais como o da UHE São Luiz do Tapajós, o qual poderia ser viabilizado através da mitigação e/ou compensação criteriosa dos seus impactos socioambientais.

O Brasil não pode abrir mão do seu enorme potencial hidrelétrico ainda remanescente, que representa uma grande vantagem competitiva em relação a outros países, gerando energia a partir de uma fonte limpa, renovável, não poluente e com preços bastante competitivos.

Agência CanalEnergia: Existem chances de investimentos em usinas hidrelétricas reversíveis?

Flavio Neiva: As usinas reversíveis estão previstas no Plano Decenal de Expansão – PDE 2027 para serem implantadas a partir do ano de 2023 e são uma das alternativas para complementar o atendimento à ponta de carga do sistema.

Com o esgotamento paulatino dos recursos para atendimento à ponta do SIN, que até hoje foram oriundos da motorização das UHEs existentes, e as limitadas opções de se obter esses recursos, é provável que seja realmente necessário se adotar essa solução.

Alternativamente, a construção de termelétricas para esse fim ou a instalação de máquinas adicionais em UHEs existentes que já possuem leitos vazios e licenciamento ambiental para esse fim seriam outras soluções para prover oferta de capacidade para o atendimento à ponta do sistema.

As usinas reversíveis já existem em outros países do mundo e acreditamos não haver entraves técnicos para a implantação desse tipo de usinas no Brasil, necessitando de uma solução regulatória para a remuneração das mesmas.