Governo define projeto da Eneva para exploração de gás como prioritário

Objetivo é ampliar investimentos para avaliação e produção de gás natural no Complexo de Parnaíba, localizado no Maranhão

Durante o lançamento do Programa de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra (Reate 2020) na última quinta-feira (22), em Brasília, o Ministério de Minas e Energia classificou o projeto da Eneva para exploração de gás na Bacia do Parnaíba e avaliação da descoberta do insumo em novos blocos como prioritário. Com o enquadramento, o governo espera impulsionar a captação de novos investimentos. A Portaria nº 237 foi publicada nesta sexta-feira, 23 de agosto, no Diário Oficial da União.

A classificação do projeto como prioritário permite que a companhia emita debêntures incentivadas de infraestrutura. Tratam-se de títulos privados de renda fixa, de médio ou longo prazo, com o propósito de conseguir novos recursos para financiamento de projetos. As debêntures incentivadas possuem uma série de vantagens fiscais para investidores, como isenção do imposto de renda. “O enquadramento como projeto prioritário permitirá à companhia investir na exploração e produção de gás na Bacia do Parnaíba, promovendo a interiorização do desenvolvimento para o interior do país”, afirmou Damian Popolo, diretor de Relações Institucionais da Eneva.

O evento contou com a presença do ministro da pasta, Bento Albuquerque; o secretário de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Angelo; o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Barral. Na oportunidade, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, enfatizou a importância de expandir o mercado de gás para a economia nacional. “Tenho certeza que com o apoio e atuação de todos os segmentos envolvidos, seremos capazes de vencer os desafios de explorar e aproveitar a produtividade do onshore, entregando os resultados que a sociedade almeja e merece”, ressaltou.

No Maranhão, a Eneva desenvolveu um modelo pioneiro no país, chamado Reservoir-to-wire, que consiste na geração de energia nas proximidades dos poços produtores de gás em terra. Com este modelo, é possível produzir em bacias terrestres mesmo em locais onde não há infraestrutura de gasodutos, uma vez que a produção é escoada pelas linhas de transmissão.

O modelo foi ressaltado pelo presidente da EPE, Thiago Barral, que sugeriu sua replicação em outros estados brasileiros. “Temos exemplos bem-sucedidos nessa área no Brasil, como a Eneva, que podem ser multiplicados oferecendo uma alternativa interessante de monetização e de recursos importantes para o setor elétrico”, afirmou Barral. Atualmente, o Complexo de Parnaíba conta com quatro usinas em funcionamento. Uma quinta unidade está sendo construída pela empresa, Parnaíba V, através de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em investimentos. A operação é responsável por gerar 11% da capacidade térmica a gás do país.

Além de contribuir para a segurança energética do Maranhão e para a modicidade tarifária, o portfólio da companhia traz desenvolvimento para os municípios onde atua. A empresa é a única a produzir gás no Maranhão, com a produção já atingindo o pagamento de R$ 400 milhões em royalties e participações governamentais. A operação integrada na região do Médio Mearim – ou seja, a produção de gás associada a geração de energia – foi o que permitiu que o Estado se tornasse produtor de gás natural.

De acordo com a portaria publicada pelo MME, o prazo previsto para entrada em operação comercial do projeto depende dos campos em exploração. Para o de Gavião Branco Norte, a data é julho de 2020; para o Campo de Gavião Preto, janeiro de 2021; e para Gavião Tesoura, 2024.