Governo fará leilão inédito para substituir termelétricas em 2020

Certame visa substituir 3,3 GW de capacidade; consulta pública deverá ser aberta nas próximas semanas

O Ministério de Minas e Energia (MME) prepara um leilão inédito para contratação de energia com objetivo de substituir um conjunto de térmicas cujos contratos vencem até 2023. O anúncio foi feito com exclusividade nesta quarta-feira, 28 de agosto, pelo secretário de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.

A meta é substituir 35 usinas, cujas potencias somadas alcançam 3.309 MW de capacidade instalada e 2.265 MW de garantia física. Desse total, 21 usinas são térmicas a óleo combustível, mais caras e mais poluentes, totalizando 1.230 MW de capacidade instalada, algumas com custo de combustível que ultrapassa R$ 1.200/MWh.

Segundo Cyrino, a redação da consulta pública do leilão está pronta, aguardando apenas a assinatura do ministro Bento Albuquerque. A consulta pública deverá ser aberta nas próximas semanas para discutir as regras com os agentes do setor elétrico.

Cyrino informou que as regras atuais permitem que o governo viabilize o certame considerando as regras para realização de leilão de energia existente. O leilão seria do tipo A-4 de energia existente, nunca realizado antes, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2020.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, explicou que a ideia é permitir que as tecnologias mais eficientes de usinas térmicas, notadamente aquelas que utilizam o gás natural em ciclo aberto ou combinado, confrontem com os custos das térmicas cujos contratos já foram amortizados.

A medida ganha ainda mais apelo uma vez que o Governo Federal estabeleceu uma nova política para o mercado de gás natural, visando permitir que novas empresas explorem, distribuam e comercializem o hidrocarboneto. As térmicas funcionam como âncora para aumentar a demanda por gás natural, viabilizando, por exemplo, a construção de novas estruturas e gasodutos.

“Vamos abrir uma consulta pública nos próximos dias para que se faça um leilão de energia existente com a possibilidade de participação de geração nova, voltado para descontratação de térmicas mais caras e ineficiente”, declarou Cyrino.

Neste ano, o governo ainda pretende realizar em outubro um leilão de energia nova A-6, em dezembro dois leilões de energia existente (A-1 e A-2), abrir outras duas consultas públicas para discutir novos critérios para contratação de nova capacidade de geração, considerando os atributos das fontes, bem como estruturar a proposta de separação de lastro e energia.