A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que existem 15 comercializadores varejistas em operação e mais 19 empresas em processo de habilitação. São 130 ativos representados, sendo 109 de consumo e 21 de geração, representando 92,6 MW e 418,6 MW, respectivamente. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 28 de agosto, durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), realizado no Rio de Janeiro pelo Grupo CanalEnergia | Informa Markets.
“Há um crescente em termos de procura pela habilitação varejista, o que a gente acha saudável. Certamente porque os agentes identificaram a importância para o mercado e a oportunidades de novos negócios”, afirmou Solange David, vice-presidente do Conselho de Administração da CCEE.
A figura do comercializador varejista foi criada para organizar o mercado livre de energia. A modalidade é adotada em mercados mais maduros, com o objetivo de conferir simplificação operacional ao consumidor que deseja escolher seu fornecedor de energia. “Queremos oferecer as vantagens econômicas do mercado livre para os consumidores e manter a simplicidade de operação que eles já estão acostumados no mercado regulado. O aumento de penalidades e processos de desligamento de pequenos consumidores nos últimos anos demonstra a dificuldade de atuação direta”, ressaltou David.
O ambiente livre está em expansão no Brasil e o grande número de novos agentes torna a liquidação financeira do mercado de energia cada vez mais complexa na CCEE. Em 2015, a soma das cargas desse ambiente de contratação representava 24% de todo o consumo nacional de energia, hoje está em torno de 30%. Segundo a executiva, o número de consumidores no mercado livre cresceu 256% nos últimos cinco anos.
Em julho de 2019, a CCEE registrou 6.492 agentes na categoria de consumo, que representam 12.061 cargas de consumidores especiais e 2.272 cargas de consumidores livres. Com média de 111 migrações por mês no ano, há um aumento de 63% em relação à média do ano passado.
Os clientes migram para o mercado livre em busca de um benefício econômico e maior gestão da eletricidade. Em 2019, há um fluxo de mais de 110 unidades migrando mensalmente para o ambiente de contratação livre, um aumento de 63% em relação à média do ano passado. Os consumidores especiais, com cargas entre 0,5 MW e 2,5 MW, representam 88% do mercado livre, com mais de 5.700 unidades.
A CCEE defende que consumidores com cargas abaixo de 1 MW sejam representadas por comercializadores varejistas. No entanto, há quem discorde por acreditar que o varejista criará mais uma barreira para migração do mercado livre. “Fico imaginando que risco que o varejista assume… No mundo real, não dá para acreditar que o varejista não vai colocar esse risco no preço, que vai significar custo para o consumidor, justamente o que ele combate”, rebateu Carlos Faria, presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace).
